?O corregedor nacional de Justi?a, Luis Felipe Salom?o, deve pedir a instaura??o de um processo criminal contra o senador Sergio Moro, com base na inspe??o das inst?ncias respons?veis pelas a?es da Lava-Jato: a 13? Vara Federal de Curitiba e a 8? Turma do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o.
Salom?o concluiu a inspe??o e liberou o caso para vota??o pelo Conselho Nacional de Justi?a (CNJ). Cabe, agora, ao ministro Lu?s Roberto Barroso, presidente do ?rg?o, pautar a a??o.
Como informaram a apresentadora Andreia Sadi e o rep?rter Reynaldo Turollo Jr, na “GloboNews”, a Pol?cia Federal vem colaborando com o CNJ na apura??o de supostos crimes cometidos na gest?o dos recursos da 13? Vara Federal em Curitiba, onde Moro atuou.
No relat?rio parcial de agosto do ano passado, o CNJ apontou que houve uma “gest?o ca?tica” no controle dos recursos provenientes dos acordos de dela??o premiada e leni?ncia firmados com o Minist?rio P?blico e homologados por Moro. Envolvidos na investiga??o afirmam que a conclus?o da correi??o ser? mais dura e trar? “ind?cios consistentes” da pr?tica de delitos que precisam ser apurados.
Com a instaura??o de uma investiga??o criminal, Moro deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), j? que tem foro privilegiado como senador. O caso pode, inclusive, acarretar na inelegibilidade do ex-juiz. O CNJ tem precedentes afirmando que, quando as penas t?m potencial de acarretar consequ?ncias na esfera criminal, os procedimentos seguem v?lidos no ?rg?o, mesmo a pessoa tendo deixado a magistratura. Este ? o caso de Moro.
A inspe??o realizada pelo CNJ ? mais um elemento de press?o sobre o Tribunal Regional Eleitoral do Paran?, em meio ao julgamento que pode culminar na cassa??o do mandato de Moro. O primeiro dia de an?lise do caso come?ou com uma vit?ria para o ex-juiz, com o voto do relator da a??o, Luciano Carrasco Falavinha Souza, contra a perda do mandato de Moro.
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