O ministro do Supremo Tribunal Federal Jos? Ant?nio Dias Toffoli vai participar do julgamento do mensal?o, que come?a na quinta-feira, 2, e deve durar mais de um m?s. Em conversas reservadas, Toffoli disse n?o ver motivos para se declarar impedido. Acrescentou que a press?o para ficar de fora s? o estimulou a atuar no caso.
Amigo do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, para quem tamb?m n?o h? motivos de impedimento, e do ex-ministro da Casa Civil Jos? Dirceu – apontado pelo Minist?rio P?blico como "chefe da quadrilha" do mensal?o –, Toffoli construiu sua carreira jur?dica dentro do PT. Ele foi advogado do partido – destacando-se na lideran?a petista na C?mara dos Deputados nos anos 1990, e na consultoria de campanhas eleitorais –, assessor jur?dico da Casa Civil quando o ministro era Dirceu e advogado-geral da Uni?o do governo Lula.
Antes de assumir a cadeira no Supremo, Toffoli tamb?m atuou como advogado do pr?prio Dirceu em algumas ocasi?es. At? 2009, ele era s?cio no escrit?rio da advogada Roberta Maria Rangel, hoje sua namorada, que defendeu outros acusados de envolvimento no mensal?o, como os deputados Professor Luizinho (PT-SP), ent?o l?der do governo, e Paulo Rocha (PT-PA).
Indicado para assumir a presid?ncia do Tribunal Superior Eleitoral em 2014, Toffoli se diz contrariado com as d?vidas lan?adas sobre sua isen??o – questionamentos s?o feitos desde que tomou posse no STF em 2009. "Eu j? estou participando desse processo. N?o vou sair de jeito nenhum", disse o ministro, segundo relato de um interlocutor.
Toffoli j? analisou, por exemplo, recursos de advogados de defesa dos r?us nessa fase anterior ao in?cio do julgamento de fato.
Sinaliza??o. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou na segunda-feira, 30, que a participa??o do colega na an?lise de quest?es relativas ao processo do mensal?o indica que ele n?o vai se declarar impedido. "N?o me compete opinar sobre nada, se ele vai ou se n?o vai (julgar o mensal?o), e n?o quero ser mal interpretado. Agora, isso (participar de etapas anteriores) sinaliza participa??o. Sem d?vida", disse na segunda em Bras?lia o presidente do Supremo.
N?o h? press?o na Corte para que ele n?o julgue o caso. Nos bastidores, os coment?rios s?o de que o Supremo ? movido "por esp?rito de corpo" e, portanto, outros integrantes da Corte, tamb?m com liga?es pol?ticas, poderiam ser alvos de suspei??o e sofrer o mesmo constrangimento caso Toffoli fique fora.
Exemplos. Na tentativa de desqualificar a press?o sobre Toffoli, dirigentes petistas ressuscitaram a filia??o de Ayres Britto ao PT nos anos 90. Lembraram, por exemplo, que ele foi candidato a deputado federal pelo PT de Sergipe, em 1990, e, na ?poca, mantinha ?timo relacionamento com Dirceu. Hoje, o voto de Britto ? computado pelo partido na lista dos contr?rios ao ex-ministro.
Para Marco Aur?lio de Carvalho, coordenador jur?dico do PT, h? "incoer?ncia" em rela??o ? cobran?a sobre a participa??o do ministro. "Os mesmos crit?rios levantados deveriam ser arguidos em rela??o ao ministro Ayres Britto", afirmou Carvalho.
Advogados ligados ao PT afirmam, ainda, que, se a press?o valesse para todos, a presen?a do ministro Gilmar Mendes, indicado ao Supremo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tamb?m poderia ser contestada, pois ele conversou sobre mensal?o com Lula, testemunha no processo. A reuni?o ocorreu em abril, no escrit?rio de Nelson Jobim, ex-titular da Defesa. Segundo relato de Mendes, o ex-presidente o teria presionado para adiar o julgamento. Lula nega.
Pedido. Sem liga??o com o processo, o advogado Paulo Magalh?es Araujo, que comanda uma ONG, pediu na segunda-feira a suspei??o de Toffoli em peti??o encaminhada ao Supremo. Como n?o ? presentante de nenhum dos r?us do caso, o pedido deve ser ignorado pelos ministros.
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