?O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) ser? julgado pelo plen?rio do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (22) por uma acusa??o de estelionato. A PGR (Procuradoria-Geral da Rep?blica) deu parecer contr?rio ? condena??o por falta de provas.
Feliciano ? acusado de ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul sem ter comparecido aos eventos. Ele responde por estelionato e ser? julgado pelo Supremo por ter foro privilegiado. A pena por estelionato pode dar de um a cinco anos de pris?o, al?m de multa.
Em depoimento ao STF em abril do ano passado, Feliciano disse que tentou devolver dinheiro de evento. "Procurei os advogados da pessoa, para minha felicidade descobri que eram evang?licos tamb?m, eram irm?os, e falei: 'Eu quero aqui pagar o que eu devo, quero devolver, e quero devolver com juros e corre??o para que n?o fique nenhum tipo de celeuma'", disse Feliciano ao Supremo.
Durante o depoimento, Feliciano disse ainda que n?o sabia que, na v?spera do evento, a sua assessoria havia confirmado, via e-mail, a sua presen?a na palestra. Segundo o pastor, a sua agenda ? organizada por terceiros.
Caso Feliciano seja condenado, n?o h? defini??o sobre o que ocorrer? com seu mandato. Ministros do STF defendem uma condena??o no Supremo determina a perda imediata do mandato parlamentar, mas membros da Mesa Diretora da C?mara dos Deputados dizem que essa decis?o ? prerrogativa da Casa.
O mesmo debate ocorreu com as condena?es do julgamento do mensal?o. Ap?s intenso embate entre STF e C?mara, os deputados condenados presos renunciaram ao mandato.
O deputado tamb?m responde a outra a??o penal no STF. Em mar?o deste ano, o ministro do Gilmar Mendes autorizou a abertura de um inqu?rito para investigar Feliciano pelo crime de preconceito contra religi?o.
De acordo com o Minist?rio P?blico, Feliciano aparece em um v?deo postado na internet profetizando "o sepultamento dos pais de santo" e o "fechamento dos terreiros de macumba". Para o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, o v?deo pode induzir ou incitar o preconceito.
Se condenado por este outro crime, o deputado poder? receber uma pena de at? tr?s anos de pris?o e multa.
A Procuradoria solicitou a abertura de inqu?rito para investigar Feliciano no Supremo ap?s duas representa?es contra ele serem protocoladas no STF. Uma delas foi apresentada pelo Templo Inici?tico de Umbanda da Ordem Cruzada de Nossa Senhora da Guia e a outra redigida por um cidad?o que denunciou o v?deo ? corregedoria do Minist?rio P?blico em S?o Paulo.
A reportagem tentou falar com o deputado, mas n?o o localizou at? a publica??o desta not?cia.
No ano passado, Feliciano presidiu a Comiss?o dos Direitos Humanos e Minorias da C?mara. Sua gest?o conturbada por projetos pol?micos defendidos por ele como a "cura gay" e amplamente criticada por representantes de entidades que defendem os direitos humanos.
Moraes manda Google informar dados sobre quem publicou 'minuta...
STF tem 4 votos para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva...
TRF-2 autoriza prisão domiciliar a Roberto Jefferson.
Lula critica 'tarifaço' de Trump: 'Responderemos a...
Denúncia do golpe: STF começa a julgar nesta terça Bolsonaro e...
Quem é Rafa Diniz, cantor que morreu afogado no Rio São Francisco.
Saiba as diferenças entre o relatório da PF e a denúncia da PGR por...