Tribunal de Justiça do Piauí
Come?a nesta segunda-feira (29) a quinta Semana Nacional da Concilia??o, um mutir?o que visa resolver conflitos por meio de acordo amig?vel, acelerando a tramita??o e reduzindo o volume de processos na Justi?a de todo o Pa?s. A a??o ? coordenada pelo Conselho Nacional de Justi?a. No Piau?, est?o confirmadas mais de tr?s mil audi?ncias nos pr?ximos cinco dias, metade delas no interior.
No Tribunal de Justi?a do Piau?, a meta ? aumentar o n?mero de acordos em 30%. Em 2009, foram 2.832 audi?ncias e 1.816 concilia?es, ?ndice de 64%, que deixou o Judici?rio do Estado entre os 10 mais bem sucedidos do Pa?s no projeto.
"Um compromisso de todos os agentes envolvidos nesse trabalho de transforma??o do lit?gio em acordo. Para isso, os magistrados das unidades judici?rias que v?o participar da Semana, bem como os conciliadores, servidores e volunt?rios foram mobilizados na organiza??o do evento", diz o presidente do TJ/PI, desembargador Edvaldo Moura.
No interior, j? s?o 755 audi?ncias marcadas em Picos, 515 em Parna?ba e 500 em Batalha. Nas Varas da Fam?lia e Fazenda P?blica, em Teresina, s?o mais de 700 tentativas de acordo, maior parte delas por pens?o aliment?cia, investiga??o de paternidade e negocia??o de IPTU. O mutir?o funcionar? na 3? Vara dos Feitos da Fazenda P?blica at? 3 de dezembro.
No Tribunal Regional do Trabalho - TRT/PI -, s?o 1.300 audi?ncias marcadas. Advogados foram contatados para indicar em quais casos s?o poss?veis acordos. A quantidade de processos por pessoa e a situa??o financeira da empresa tamb?m s?o levados em conta. "Al?m de por fim ao processo de forma bem mais r?pida, a concilia??o ? o mecanismo mais adequado para de fato resolver o conflito", diz o presidente do TRT/PI, desembargador Manoel Edilson Cardoso.
Em 2009, foram 501 audi?ncias no TRT, com 387 concilia?es - ?ndice de 77,2%, o segundo melhor do Brasil, segundo o CNJ. Os acordos somaram mais de R$ 2 milh?es.