Come?a nesta segunda-feira (27) o pagamento da metade do 13? sal?rio aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os benefici?rios receber?o a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.
O INSS inicia os dep?sitos da folha de agosto para os segurados que recebem at? um sal?rio m?nimo e tem cart?o com final 1 (desconsiderando-se o d?gito). O pagamento para quem ganha acima do m?nimo come?a no dia 3 de setembro.
De acordo com o Minist?rio da Previd?ncia, os dep?sitos ser?o interrompidos no dia 7 de setembro devido ao feriado de Independ?ncia. "Os segurados que possuem cart?o com final 5 e 0 ter?o seus benef?cios depositados no dia 10."
De acordo com a Previd?ncia Social, ser?o contemplados com a atencipa??o 25,6 milh?es de benef?cios em todo o Brasil.
N?o haver? desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legisla??o, o IR sobre o 13? s? ? cobrado em dezembro, quando ser? paga a segunda parcela da gratifica??o.
Consulta
O extrato mensal de pagamento estar? dispon?vel para consultas na p?gina do Minist?rio da Previd?ncia Social na internet a partir desta segunda-feira. Qualquer d?vida em rela??o ?s datas de pagamento pode ser esclarecida por meio da Central 135, segundo indica a Previd?ncia.
A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13?, representa uma inje??o extra na economia de R$ 11,2 bilh?es nos meses de agosto e setembro, al?m dos cerca de R$ 23,8 bilh?es do benef?cio mensal, diz o governo.
Exce?es
Os aposentados e pensionistas, em sua maioria, receber?o 50% do valor do benef?cio, mas h? exce?es.
A Previd?ncia explica que, para aqueles que passaram a receber o benef?cio depois de janeiro, o valor ser? calculado proporcionalmente.
Para os segurados que est?o em aux?lio-doen?a, o INSS calcula a antecipa??o proporcional ao per?odo. "Por exemplo, um benef?cio iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto ter? o 13? terceiro sal?rio calculado sobre oito meses. O segurado receber?, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado ir? receber o restante. Se tiver alta antes, o valor ser? calculado at? o m?s em que o benef?cio vigorar e acrescido ao ?ltimo pagamento do benef?cio", explica o governo.
Quem n?o recebe
Por lei, n?o t?m direito ao 13? sal?rio os seguintes benef?cios: amparo previdenci?rio do trabalhador rural, renda mensal vital?cia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, aux?lio-suplementar por acidente de trabalho, pens?o mensal vital?cia, abono de perman?ncia em servi?o, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e sal?rio-fam?lia.
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