?A comiss?o de juristas que discute a reforma do C?digo Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira a proposta que criminaliza o preconceito contra gays, transexuais e transg?neros. O texto ainda precisa ser votado pelo Congresso.
A proposta tamb?m criminaliza o preconceito contra mulheres e baseados na origem regional (contra nordestinos, por exemplo). Estas modalidades de preconceito, assim como a homofobia, ficam igualadas ao crime de racismo, que ? imprescrit?vel e inafian??vel.
Isso significa que, se a proposta virar lei, quem for acusado dos crimes de preconceito pode ser processado a qualquer tempo e, preso provisoriamente, n?o pode ser solto ap?s pagar fian?a.
O texto determina alguns comportamentos que ser?o considerados crimes, caso sejam motivados por preconceito. Entre eles est?o impedir o acesso de algu?m em transporte p?blico, estabelecimento comercial ou institui??o de ensino e a recusa de atendimento em restaurante, hotel ou clube.
A proposta tamb?m criminaliza o ato de impedir o acesso a cargo p?blico ou a uma vaga em empresa privada, e demitir ou exonerar algu?m injustificadamente, baseado no preconceito. Dependendo da gravidade, o acusado que for funcion?rio p?blico pode perder seu cargo.
A veicula??o de propaganda e s?mbolos preconceituosos, inclusive pela internet, tamb?m foi criminalizada.
A pena prevista para todas as modalidades de crime vai de dois a cinco anos de pris?o, e pode ser aumentada de um ter?o at? a metade se for cometida contra crian?a ou adolescente.
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