A comiss?o especial da C?mara dos Deputados que analisa as mudan?as promovidas pelo Senado no projeto do Plano Nacional de Educa??o (PNE) concluiu nesta ter?a-feira a vota??o da mat?ria. Foi aprovado um destaque que prev? benef?cios ?s escolas que conseguirem melhorar seu desempenho no ?ndice de Desenvolvimento da Educa??o B?sica (Ideb). O texto vai agora ao plen?rio da C?mara, onde precisa ser aprovado antes de ir para a san??o presidencial. O relator, deputado ?ngelo Vanhoni (PT-PR), prev? que o plen?rio levar? no m?ximo dez dias para analisar o projeto.
O texto-base, de autoria do relator, j? tinha sido aprovado h? duas semanas. O projeto aumenta para 10% do PIB (Produto Interno Bruto) os gastos anuais da Uni?o, dos estados e dos munic?pios com ensino p?blico, a partir do d?cimo ano de vig?ncia da proposta. Em 2011, o pa?s destinou 5,3% do PIB ? educa??o. saiba mais EUA gastam US$1 bilh?o por ano para ensinar criacionismo Primeira chamada do Sisutec ser? divulgada na quarta UFPI oferece curso de apicultura pelo Sisutec Brasileiros devem gastar R$ 75 bilh?es com educa??o em 2013 Candidatos reprovados no Prouni t?m alternativa para ingressar no ensino superior com bolsas Leia mais sobre Educa??o
O PNE estabelece metas e diretrizes para a educa??o brasileira nos pr?ximos dez anos. A ideia era que vigorasse no per?odo de 2011 a 2020. O projeto foi enviado ao Congresso em dezembro de 2010, pelo presidente Luiz In?cio Lula da Silva. A C?mara fez mudan?as no texto e aprovou-o em 2012. O Senado, por sua vez, promoveu modifica?es e devolveu o projeto ? C?mara em 2013.
Ficaram de fora do texto quest?es como a indica??o das fontes de financiamento para aumentar o volume de recursos na educa??o, e a previs?o de puni??o a gestores que n?o cumprirem o plano. Segundo ?ngelo Vanhoni, a insist?ncia em votar esses pontos retardaria ainda mais a aprova??o do PNE.
- Preferimos, na forma de financiamento, fazer apenas uma sugest?o. Mas para sorte do Brasil e da educa??o, o Congresso Nacional aprovou antes uma lei dizendo que 75% dos royalties do pr?-sal ser?o destinados ? educa??o brasileira. Esse volume de recursos, em 2019 e 2020, segundo todas as proje?es da explora??o dessa reserva de petr?leo, ? quase 3% do PIB da na??o - explicou o relator.
Outros destaques, segundo o relator, dever?o ser levados ao plen?rio. Um deles ? o que estabelece entre as diretrizes do PNE a supera??o de desigualdades educacionais “com ?nfase na promo??o da igualdade racial, regional, de g?nero e de orienta??o sexual”, conforme previsto na vers?o original da C?mara. O Senado fez uma mudan?a no texto, que acabou mantida pela comiss?o da C?mara. O novo texto diz "com ?nfase na promo??o da cidadania"
Outro destaque que deve ir a voto no plen?rio ? o que define se gastos com programas como Universidade para Todos (ProUni), Pronatec e Ci?ncias sem Fronteiras poder?o ser contabilizados como investimentos em ensino p?blico, isto ?, dentro dos 10% do PIB que dever?o ser aplicados no setor.
Vanhoni defende que sim, com o argumento de que as vagas oferecidas por esses programas s?o p?blicas, ainda que as institui?es de ensino que recebem o dinheiro sejam privadas. Outros parlamentares, como o l?der do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), pensa o contr?rio. Para Valente, a verba contabilizada como gasto p?blico s? deveria ir para institui?es p?blicas.
- Pelo que eu vi de manifesta?es de alguns partidos, poder?o ser levados ao plen?rio o destaque de g?nero e o destaque da quest?o do Prouni - disse Vanhoni ap?s a conclus?o da vota??o na comiss?o.
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