Por 38 votos a 27, a comiss?o especial do impeachment na C?mara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favor?vel ? abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Agora, o resultado da vota??o na comiss?o dever? ser lido no plen?rio da C?mara nesta ter?a-feira (12) e publicado no "Di?rio Oficial da C?mara" na manh? de quarta (13).
Depois de respeitado um prazo de 48 horas, a expectativa ? de que a vota??o no plen?rio da C?mara comece na pr?xima sexta-feira (15) e leve tr?s dias, terminando no domingo (17).
Para ser aprovado e seguir para o Senado, inst?ncia ? qual cabe julgar a den?ncia, s?o necess?rios os votos de 342 dos 513 deputados.
Em seu parecer, Jovair Arantes (veja no v?deo abaixo entrevista ap?s a vota??o) sustentou haver ind?cios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de cr?dito extraordin?rio sem autoriza??o do Congresso Nacional e ao permitir a pr?tica das chamadas “pedaladas fiscais”, que ? o atraso no repasse pela Uni?o aos bancos p?blicos para o pagamento de benef?cios sociais.
Ao final da reuni?o da comiss?o, deputados oposicionistas foram vaiados por um grupo contr?rio ao impeachment, formado por assessores parlamentares e servidores da C?mara.
Os manifestantes gritavam palavras de ordem, como “n?o vai ter golpe, vai ter luta” e “golpistas, fascistas, n?o passar?o”.
Os parlamentares, acompanhados de pessoas pr?-impeachment, responderam cantando “fora PT” e “acabou a boquinha”. Houve troca de empurr?es e ofensas.
Sess?o tensa
O parecer foi aprovado em uma sess?o tensa, que durou mais de nove horas e foi marcada por bate-bocas e provoca?es entre parlamentares governistas e da oposi??o.
Antes mesmo do in?cio, j? houve briga entre os deputados na hora de assinar o nome na lista de presen?a. A disputa se explica porque, na aus?ncia de deputados titulares, votariam os suplentes por ordem de chegada.
O debate sobre o parecer havia sido iniciado na ?ltima sexta-feira (7), quando 61 deputados tiveram a palavra para falar contra e a favor da decis?o do relator. A sess?o durou mais de 12 horas e s? terminou na madrugada de s?bado (9).
Logo no in?cio da sess?o desta segunda, o relator sustentou que a "popula??o clama" para o processo de impeachment continuar e que havia ind?cios "s?rios" de cometimento de crime de responsabilidade.
PROCESSO DE IMPEACHMENT
Poss?vel afastamento de Dilma ? analisado
o mandato em jogo
como funciona o processo
entenda: v?deo interativo
perguntas e respostas
decis?o de abertura
decis?o do STF sobre rito
comiss?o na c?mara
argumentos pr? e contra
pedido x defesa x parecer
a vota??o na comiss?o
Seguinte a falar, o advogado-geral da Uni?o, Jos? Eduardo Cardozo, atacou o parecer e sustentou ter "contradi?es" e "equ?vocos conceituais", al?m de um "desejo pol?tico" pelo impeachment.
Vota??o
Algumas bancadas foram rachadas para a vota??o. O PMDB, que at? o fim de mar?o era o principal aliado do governo e decidiu romper com a presidente Dilma, liberou o voto dos seus deputados diante das divis?es internas.
“N?o emitiremos nenhuma orienta??o, os parlamentares do PMDB estar?o livres para votar de acordo com a sua consci?ncia”, afirmou o l?der da bancada, Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
Dividido internamente, o PSD, que det?m o Minist?rio das Cidades, teve uma ala que discursou contra o impeachment e outra a favor. Em nome da parcela contr?ria, o deputado Paulo Magalh?es (PSD-BA) afirmou que n?o existe, no processo, provas de que “Dilma ? ladra”.
Favor?vel ao impedimento, o deputado Marcos Montes (PSD-MG) acusou o governo de n?o conseguir se desvencilhar da "turma" do governo Lula.
Em defesa de Dilma, o l?der do PT, Afonso Florence (BA), repetiu o discurso de que h? um golpe em curso por, segundo ele, n?o haver a comprova??o de crime de responsabilidade. Florence tamb?m atacou o vice-presidente da Rep?blica, Michel Temer, acusando-o de “trai??o”. Afirmou ainda que “n?o haver? sossego” para os defensores do impeachment.
O l?der do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), criticou o tom de “amea?a” do discurso de Florence e disse que alguns pronunciamentos “revelam desequil?brio emocional e amea?as”. “? muito triste a ver deputados amea?arem a popula??o brasileira", disse.
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