?Bras?lia A Comiss?o da Verdade quer trocar informa?es com os comit?s estaduais de direito ? mem?ria e ? verdade sobre os casos de viola?es de direitos humanos que ocorreram entre 1946 e 1988. De acordo com o advogado pernambucano e membro da comiss?o, Jos? Cavalcante Filho, o grupo escolhido pela presidenta Dilma Rousseff n?o vai conseguir apurar todos os fatos sem ajuda.
Se a gente conseguisse que todos os estados fizessem isso [instalar comit?s estaduais], a gente poderia ajudar. Quer quebrar sigilo? A gente ajuda. Se a gente conseguir conquistar a confian?a deles, eles v?o apurar e a gente s? vai filtrar, disse Cavalcante Filho.
Atualmente, 25 estados brasileiros t?m comit?s de direito ? mem?ria e ? verdade, no entanto, nem todos s?o ligados aos governos estaduais. H? algumas iniciativas de organiza?es da sociedade civil. Segundo o coordenador-geral do Projeto Direito ? Mem?ria e ? Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Gilney Viana, os comit?s v?o buscar documentos, analisar depoimentos e explicar ? sociedade o papel da Comiss?o da Verdade.
De acordo com Viana, o Projeto Direito ? Mem?ria e ? Verdade est? entrando em uma nova fase com a parceria de sindicatos e entidades de classe. A Central ?nica dos Trabalhadores (CUT), a Central Sindical e Popular (Conlutas), a Confedera??o Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) mostraram interesse em criar comiss?es para resgatar a verdade do que ocorreu com os trabalhadores durante a ditadura militar. A minha inten??o ? mobilizar essas entidades. Eles t?m dinheiro, t?m equipe e est?o interessados em apurar os fatos, disse.
Outro instrumento que vai permitir a investiga??o dos fatos ? a Rede dos Observat?rios do Direito ? Verdade, Mem?ria e Justi?a das Universidades Brasileiras. Criada pela SDH no ano passado, a rede vai aprofundar as pesquisas acad?micas sobre as lutas pol?ticas ocorridas no Brasil entre 1964 e 1985. A rede conta com a parceria do Arquivo Nacional e ? composta por universidades p?blicas e privadas do pa?s.
A Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (Capes), ag?ncia de fomento ligada ao Minist?rio da Educa??o, vai apoiar as pesquisas das universidades. Segundo Viana, o edital da Capes com todas as informa?es sobre a pesquisa deve ser publicado em breve. No ambiente acad?mico, temos poucas pesquisas sobre isso [o per?odo da ditadura militar]. Com essa rede, vamos fortalecer a pesquisa nas ?reas de direito, hist?ria e ci?ncia pol?tica. A Ag?ncia Brasil procurou a Capes para saber quando o edital seria publicado, mas n?o obteve resposta at? a conclus?o desta reportagem.
A Comiss?o da Verdade foi instalada pela presidenta Dilma Rousseff na ?ltima quarta-feira (16). Foram empossados Jos? Carlos Dias (ex-ministro da Justi?a), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justi?a), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cl?udio Fonteles (ex-procurador-geral da Rep?blica), Paulo S?rgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e Jos? Cavalcante Filho (jurista).
O grupo ter? dois anos para ouvir depoimentos em todo o pa?s, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as viola?es de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comiss?o tem o objetivo de esclarecer fatos e n?o ter? car?ter punitivo.
Amanh? (21), a Comiss?o da Verdade far? sua primeira reuni?o ordin?ria. Inicialmente, os integrantes v?o tratar de quest?es burocr?ticas, como definir as subcomiss?es e quem s?o os 14 assessores que v?o apoiar os trabalhos.
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