?A Comiss?o de Meio Ambiente e Fiscaliza??o e Controle do Senado aprovou nesta ter?a-feira (25) convite para que o ministro de Minas e Energia, Edison Lob?o, e a presidente da Petrobras, Maria das Gra?as Foster, prestem esclarecimentos sobre a compra, por US$ 1,18 bilh?o da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006. Por se tratar de um convite, as autoridades n?o s?o obrigadas a comparecer ao Legislativo.
Logo ap?s a aprova??o dos convites no colegiado de Meio Ambiente, a Comiss?o de Assuntos Econ?micos do Senado aprovou requerimento para ouvir Lob?o e Gra?a Foster em sess?o conjunta.
H? duas semanas, a Comiss?o de Fiscaliza??o e Controle da C?mara dos Deputados j? havia aprovado convite para a dirigente da Petrobras dar explica?es sobre den?ncia de que funcion?rios da estatal receberam propina de uma empresa da Holanda. Na mesma sess?o, os integrantes da comiss?o chamaram cinco ministros do governo Dilma.
Na semana passada, Lob?o tamb?m foi convidado pela Comiss?o de Defesa ao Consumidor da C?mara a falar sobre repasses do governo a concession?rias de energia el?trica.
A Petrobras comprou 50% da refinaria em 2006. Depois, por for?a de contrato, teve que adquirir o restante. A transa??o se tornou alvo de investiga?es do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), da Pol?cia Federal (PF) e do Minist?rio P?blico Federal (MPF) devido a suspeitas de superfaturamento.
No caso do ministro Lob?o, os senadores tamb?m v?o querer ouvi-lo sobre a situa??o do setor el?trico no Brasil.
Compra da refinaria
Quando a Petrobras comprou 50% da refinaria de Pasadena, em 2006, a presidente Dilma Rousseff, ent?o ministra do governo Lula, comandava o Conselho de Administra??o da empresa. Na ?ltima semana, o Pal?cio do Planalto divulgou nota em que afirma que o Conselho da Petrobras aprovou a transa??o baseado em um parecer "falho" elaborado pela diretoria da ?rea internacional da empresa.
De acordo com a nota do Planalto, o parecer omitia a exist?ncia de duas cl?usulas no contrato. A primeira delas, chamada Put Option, obrigava uma das partes da sociedade a comprar a outra em caso de desacordo entre os s?cios. Em 2008 houve desentendimento entre a Petrobras e a s?cia na refinaria, a empresa belga Astra Oil, o que obrigou a estatal brasileira a comprar a outra metada da refinaria.
A segunda cl?usula, Marlim, garantia ? s?cia da Petrobras um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condi?es de mercado fossem adversas. O governo diz que a compra n?o teria sido aprovada pelo conselho da Petrobras se as duas cl?usulas tivessem sido relatadas no resumo apresentado aos conselheiros da estatal.
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