Comissão do Senado vai analisar uso de telefonia para localizar pessoas desaparecidas
Publicada em 14 de Abril de 2013 às 19h07
?Na pr?xima ter?a-feira (16/4), a Comiss?o de Ci?ncia, Tecnologia, Inova??o, Comunica??o e Inform?tica dever? votar projeto de lei da C?mara dos Deputados que trata da utiliza??o das redes de telefonia para a localiza??o de desaparecidos.
O projeto acrescenta ? Lei Geral de Telecomunica?es dispositivo que faculta ?s prestadoras de servi?os em regime privado alugar suas redes de telefonia m?vel para que outras empresas implantem sistema de localiza??o de pessoas por meio do GPS (Sistema de Posicionamento Global). De acordo com a proposta, as entidades que acompanham ou investigam o desaparecimento de pessoas poder?o negociar o uso de redes e servi?os de telecomunica?es imprescind?veis aos seus sistemas de informa??o.
A mat?ria recebeu parecer favor?vel da Comiss?o de Direitos Humanos e Legisla??o Participativa e tem voto pela aprova??o na Ci?ncia e Tecnologia, onde ? relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). A proposta ser? examinada nesta comiss?o em car?ter terminativo.
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