A comiss?o especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff tem sess?o marcada nesta segunda-feira (11) para votar o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favor?vel ? continuidade do processo de afastamento. Depois da an?lise no colegiado, o caso vai ao plen?rio da C?mara dos Deputados.
A reuni?o, marcada para as 10h, come?ar? com a discuss?o sobre o parecer. O debate come?ou na tarde de sexta-feira (8) e foi at? 4h43 da madrugada deste s?bado (9).
A reuni?o teve momentos de bate-boca entre deputados, al?m de pausa de parlamentares para comer p?o com queijo e mortadela.
Ap?s o encerramento do debate, os deputados devem iniciar a vota??o do parecer, prevista para ocorrer a partir das 17h.
PROCESSO DE IMPEACHMENT
Poss?vel afastamento de Dilma ? analisado
o mandato em jogo
como funciona o processo
entenda: v?deo interativo
perguntas e respostas
decis?o de abertura
decis?o do STF sobre rito
comiss?o na c?mara
argumentos pr? e contra
pedido x defesa x parecer
A comiss?o tem prazo de cinco sess?es, a partir da apresenta??o da defesa de Dilma -- que aconteceu na segunda (4) -- para votar o parecer do relator. O prazo expira nesta segunda. O presidente da comiss?o, Rog?rio Rosso (PSD-DF) quer votar o parecer at? meia-noite para evitar questionamentos em rela??o ao processo.
A data de an?lise do processo de impeachment pelo plen?rio da C?mara ainda n?o foi definida, mas a previs?o ? de que a discuss?o seja iniciada na sexta (15) e que a vota??o ocorra no domingo (17). Cada um dos 25 partidos pol?ticos com representa??o na C?mara ter? direito a uma hora de pronunciamentos no plen?rio.
No plen?rio, o processo de impeachment ? aberto se dois ter?os (342) dos 513 deputados votarem a favor. Se for aberto o processo de impeachment, o processo segue para an?lise do Senado.
No Senado, a sess?o que decide sobre o impeachment ? presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Se for aprovado por maioria simples, Dilma ? obrigada a se afastar por at? 180 dias at? a decis?o final.
O impeachment s? ? aprovado se dois ter?os (54) dos 81 senadores votarem a favor.
Se absolvida no Senado, a presidente reassume o mandato imediatamente; se condenada, ? automaticamente destitu?da, e o vice-presidente ? empossado.
Defesa
Segundo o presidente da comiss?o, Rog?rio Rosso (PSD-DF), o advogado-geral da Uni?o, Jos? Eduardo Cardozo, confirmou que comparecer? ? reuni?o do colegiado nesta segunda. Cardozo poder?, de acordo com Rosso, se manifestar, por 20 minutos, ap?s a fala de Rosso e de Jovair Arantes.
Cardozo j? foi ao colegiado para fazer a defesa pr?via, mas n?o se manifestou na comiss?o ap?s a apresenta??o do parecer de Arantes.
O advogado-geral da Uni?o conovocou coletiva de imprensa na quarta (6), quando disse que o relat?rio era pass?vel de nulidade porque o direito de defesa da presidente foi "cerceado". Na ocasi?o, o advogado da Uni?o substituto de Cardozo, Fernando Luiz Albuquerque Faria, presente na sess?o, n?o foi autorizado a se pronunciar.
Restri??o
A Mesa Diretora da C?mara dos Deputados informou que restringir? o acesso ?s depend?ncias da Casa entre os dias 11 e 21 de abril, per?odo em que deve ocorrer a vota??o do impeachment tanto na comiss?o especial quanto no plen?rio.
Apenas deputados, servidores, jornalistas credenciados e prestadores de servi?o poder?o entrar nas depend?ncias da C?mara entre os dias 14 e 21 de abril. A decis?o, segundo a dire??o da C?mara, foi tomada por quest?es de "seguran?a e prote??o das pessoas e do patrim?nio f?sico, hist?rico e cultural da institui??o".
Senado
Nesta semana, os senadores tamb?m estar?o atentos aos desdobramentos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na C?mara dos Deputados.
Na semana passada, alguns parlamentares, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Valdir Raupp (PMDB-RO) e o pr?prio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defenderam a antecipa??o das elei?es para presidente da Rep?blica como alternativa ao impeachment.
De acordo com o Blog do Camarotti, Renan Calheiros j? avisou a senadores que vai criar uma comiss?o para analisar o tema.
Pauta
No plen?rio, os senadores devem concluir a vota??o de um projeto que restringe puni?es a prefeituras que ultrapassarem limite de gastoso com servidores e desobriga prefeito a arcar com despesas empenhadas pelo antecessor.
Tamb?m devem ser analisadas propostas que incorporam mecanismos de controle interno de ?rg?os p?blicos, como ouvidorias, ? Consitui??o, e que restringem cargos comissionados na administra??o federal.
Delc?dio
Expira na sexta-feira (15) o atestado de sa?de do senador Delcidio do Amaral (sem partido-MS). Ele se submeteu a uma cirurgia para retirada da ves?cula na semana passada e por isso n?o retornou ?s atividades parlamentares. O ex-l?der do governo no Senado responde, no Conselho de ?tica, a processo por quebra de decoro parlamentar que pede a cassa??o do seu mandato.
Delc?do ? acusado de tentar obstruir as investiga?es da opera??o Lava Jato. Ele chegou a ficar 87 dias preso em Bras?lia, mas, em fevereiro, ap?s acordo de dela??o premiada, o senador deixou a pris?o por determina??o do Supremo Tribunal Federal. O Conselho de ?tica marcou um novo depoimeno de Delc?dio para o dia 19 de abril.
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