A defesa de Anna Carolina Jatob?, condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni, de 5 anos, pediu ? Justi?a nesta segunda-feira (24) a progress?o da detenta do regime fechado para o semiaberto. Ela est? presa na penitenci?ria Santa Maria Eufr?sia Pelletier em Trememb? (SP).
No documento, a defesa afirma que ela j? tem direito ao benef?cio desde o ?ltimo dia 18. A promotoria pretende submeter a presa a um exame psicol?gico antes de dar um parecer ? Justi?a sobre o pedido. (leia mais abaixo)
Condenada em 2010 a 26 anos e 8 meses de pris?o pelo homic?dio qualificado da crian?a, a defesa da madrasta de Isabella aponta que ela j? cumpriu em regime fechado 2/5 da pena - correspondente 10 anos e sete meses de reclus?o. Esse ? o tempo m?nimo para ter direito ao benef?cio da progress?o.
Ela est? presa desde 3 abril de 2008, portanto h? nove anos. Mas, por trabalhar como costureira na penitenci?ria no interior de S?o Paulo, ela conseguiu reduzir a pena em 660 dias - o equivalente a um ano e sete meses.
Somadas a pena cumprida em regime fechado e os dias remidos, ela teria alcan?ado o tempo m?nimo para ir ao semiaberto. N?o h? prazo para a Justi?a julgar o pedido. O G1 procurou a Secretaria da Administra??o Penitenci?ria e aguarda posicionamento do ?rg?o.
Avalia??o
Para ter direito ao benef?cio, a detenta tem que atender a dois requisitos, sendo ter cumprido o tempo m?nimo de pris?o para progredir de regime e ter o comportamento considerado bom, o que a tornaria apta novamente ao conv?vio em sociedade.
Para o promotor que vai analisar o pedido de Anna Jatob?, Marcelo Negrini, ela precisa ser submetida ? avalia??o de psic?logos e psiquiatras. "Esses exames v?o apontar se ela demonstra algum sinal de que poderia praticar novos delitos", disse.
O advogado da detenta, Roberto Podval, disse que ela est? ansiosa em rela??o ao pedido. "? uma m?e com dois filhos menores de idade, que j? cumpriu a pena necess?ria para ter a progress?o ao regime semiaberto", disse. "Ela tem esse direito, n?o tem raz?o para que ela fique mais tempo do que o previsto", concluiu.
Se for ao semiaberto, a presa ter? direito a cinco sa?das tempor?rias no ano, sendo Dia das M?es, P?scoa, Dia dos Pais, Dia das Crian?as, Natal e Ano Novo. Ela tamb?m pode ser autorizada a trabalhar e estudar fora da unidade, desde que retorne todas as noites para dormir.
Caso Isabella
Em 29 de mar?o de 2008, Isabella, foi jogada da janela do apartamento do casal, no sexto andar de um pr?dio no bairro do Carandiru, na Zona Norte de S?o Paulo. Os condenados negam o crime. Eles alegam que uma outra pessoa entrou na resid?ncia e matou a crian?a.
A acusa??o se baseou em provas periciais produzidas pela Pol?cia Civil. Para o Minist?rio P?blico, Anna Jatob? esganou Isabella Nardoni e Alexandre jogou o corpo da filha pela janela. Antes, o casal teria cortado uma tela de prote??o do apartamento.