O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (3) que "condutas individuais" n?o podem "macular a dignidade" das institui?es ligadas ao Judici?rio, como o Minist?rio P?blico.
A declara??o foi dada no discurso de boas-vindas ao novo procurador-geral da Rep?blica, Augusto Aras, que participou da primeira sess?o na Corte como representante do Minist?rio P?blico.
"O Poder Judici?rio e institui?es essenciais ? fun??o jurisdicional – Minist?rio P?blico, advocacia p?blica, advocacia privada e defensorias p?blicas – despontam fortalecidas e atuantes, como nunca antes em nossa hist?ria. Tais institui?es t?m exist?ncia e trajet?ria aut?nomas em rela??o ?s trajet?rias individuais das pessoas que as comp?em ou compuseram. As pessoas passam. As institui?es permanecem. Portanto, condutas individuais desviantes n?o t?m e n?o ter?o o cond?o de macular a dignidade e a grandeza dessas institui?es", afirmou Toffoli a Aras.
O presidente do Supremo n?o mencionou nenhum caso espec?fico, mas a fala ocorre ap?s declara??o do ex-procurador-geral da Rep?blica Rodrigo Janot, que revelou em entrevista ter ido armado ao Supremo, em 2017, com inten??o de matar o ministro Gilmar Mendes.
Dias Toffoli, tamb?m sem citar nomes, disse esperar que Aras saiba "corrigir eventuais desvios e excessos" de procuradores no Conselho Nacional do Minist?rio P?blico. Procuradores da Lava Jato, como Deltan Dallagnol, s?o alvos de procedimentos no conselho.
"? frente do Conselho Nacional do Minist?rio P?blico, tamb?m saber? corrigir eventuais desvios e excessos, a exemplo da firme atua??o do Conselho Nacional de Justi?a junto ao Poder Judici?rio", frisou o presidente do Supremo.
Ainda no discurso, Toffoli destacou que Aras, com "perfil ponderado, conciliador e aberto ao di?logo", assume o comando da PGR num momento em que os cidad?os est?o "conscientes e vigilantes".
"A corrup??o, ao drenar recursos p?blicos, subtrai do cidad?o, o acesso a servi?os essenciais de qualidade, ou os torna mais escassos e onerosos, aumentando os n?veis de risco e vulnerabilidade social. Portanto, o parquet (MP) tem contribu?do de forma determinante n?o somente para a puni??o dessa pr?tica, mas para uma mudan?a de cultura em nosso pa?s. Estamos transitando para uma cultura cada vez mais intolerante ? corrup??o, com cidad?os conscientes e vigilantes", afirmou o ministro.
Discurso de Augusto Aras
O novo procurador tamb?m falou em sua primeira sess?o no Supremo. Ele mencionou o discurso do ministro Celso de Mello na despedida da ex-procuradora-geral Raquel Dodge. Na ocasi?o, Mello, decano do STF, afirmou que a miss?o do MP ? proteger indefesos 'do arb?trio do Estado onipotente'. Aras ressaltou que "tem compromisso" com o regime democr?tico.
"Este procurador-geral da Rep?blica tem compromisso com a defesa da ordem jur?dica, com regime democr?tico, e est? dispon?vel ao di?logo respeitoso, com poderes da Rep?blica e em especial este Supremo Tribunal Federal", disse Aras.
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