Mais de 140 mil eleitores de 16 munic?pios brasileiros voltaram ?s urnas neste domingo (7) para escolher novos prefeitos. Seis meses depois das elei?es que definiram os candidatos vitoriosos, os pleitos foram realizados novamente porque os escolhidos em 2012 tiveram as candidaturas anuladas pela Justi?a Eleitoral.
As novas elei?es ocorreram em: Pedra Branca do Amapari, no Amap?; Muqu?m do S?o Francisco, na Bahia; Diamantina, Cachoeira Dourada, S?o Jo?o do Para?so e Biquinhas, em Minas Gerais; Joaquim T?vora, no Paran?; Cai?ara do Rio do Vento e Serra do Mel, no Rio Grande do Norte; Triunfo, Fortaleza dos Valos, Sobradinho e Tucunduva, no Rio Grande do Sul; e Eldorado, Coronel Macedo e Fern?o, em S?o Paulo.
Confira os resultados nos 16 munic?pios que tiveram novas elei?es neste domingo:
Pedra Branca do Amapari (AP)
Prefeito eleito: Genival Santana (PR)
Muqu?m de S?o Francisco (BA)
Confirma??o de prefeito eleito ainda depende de decis?o judicial
Joaquim T?vora (PR)
Prefeito eleito: Gelson Nassar (PSDB)
Coronel Macedo (SP)
Prefeito eleito: Edivaldo Neres (PSDB)
Eldorado (SP)
Prefeito eleito: Eduardo Fouquet (PMDB)
Fern?o (SP)
Prefeito eleito: Altemar Canelada Campos (PTB)
Biquinhas (MG)
Prefeito eleito: Carlos Alberto Rodrigues Pereira (PR)
Cachoeira Dourada (MG)
Prefeito eleito: Jos? Marcio Storti (PTB)
Diamantina (MG)
Prefeito eleito: Paulo C?lio (PSDB)
S?o Jo?o do Para?so (MG)
Prefeito eleito: Ant?nio de Oliveira Pinto (PSDB)
Cai?ara do Rio do Vento (RN)
Prefeita eleita: Cei?a Lisboa (DEM)
Serra do Mel (RN)
Prefeito eleito: F?bio Bezerra de Oliveira (PMDB)
Fortaleza dos Valos (RS)
Prefeito eleito: Adair Toledo (PDT)
Sobradinho (RS)
Prefeito eleito: Luiz Affonso Trevisan (PMDB)
Tucunduva (RS)
Prefeito eleito: Paulo Roberto Schwertz (PMDB)
Triunfo (RS)
Prefeito eleito: Mauro Poeta (PMDB)
Pend?ncias da elei??o 2012
Segundo o secret?rio-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Henrique Braga, a disputa nos 16 munic?pios ocorreu sem problemas.
Braga afirmou neste domingo (7) que a Justi?a Eleitoral espera resolver at? junho deste ano todas as pend?ncias da elei??o do ano passado.
Est? marcada tamb?m a disputa para a cidade de Meruoca, no Cear?, para o dia 5 de maio. Outros quatro munic?pios tamb?m podem passar por novas elei?es, mas os nomes n?o foram informados.
Segundo a legisla??o eleitoral, quando o eleito tem mais de 50% dos votos e a candidatura ? barrada, deve ser feito novo pleito. Quando o candidato cujos votos tenham sido anulados receberam menos de 50% dos votos, assume o segundo colocado. Atualmente, as cidades est?o sendo governadas interinamente pelo presidente da C?mara Municipal.
Entre as irregularidades que levam ? anula??o do registro de candidatura, ainda durante o processo eleitoral, est?o pr?ticas como fraude, falsidade, coa??o, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.
Al?m disso, no ano passado entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, que barra pol?ticos condenados em diversos crimes na Justi?a por ?rg?o colegiado ou que tiveram contas rejeitadas ? frente de administra?es anteriores. Muitos candidatos concorreram em 2012 garantidos por recursos, mas, em alguns casos, a inelegibilidade acabou confirmada pela Justi?a Eleitoral e a candidatura foi anulada.