?O congressista brasileiro ? o segundo mais caro em um universo de 110 pa?ses, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organiza??o das Na?es Unidas) em parceria com a UIP (Uni?o Interparlamentar).
An?lise: Gastos do Congresso seguem l?gica de todo o setor p?blico
Cada um dos 594 parlamentares do Brasil --513 deputados e 81 senadores-- custa para os cofres p?blicos US$ 7,4 milh?es por ano.
Para permitir compara?es, o estudo usa dados em d?lares, ajustados pela paridade do poder de compra --um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrep?ncias no custo de vida em diferentes pa?ses.
O custo brasileiro supera o de 108 pa?ses e s? ? menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor ? de US$ 9,6 milh?es anuais.
Com os dados extra?dos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o or?amento anual dos congressos pelo n?mero de representantes -- no caso de pa?ses bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado n?o corresponde, portanto, apenas aos sal?rios e benef?cios recebidos pelos parlamentares.
Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, sal?rios, aux?lios e recursos para o exerc?cio do mandato de um deputado representam 22% do or?amento da C?mara.
Entre outros benef?cios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar at? 25 assessores. Na Fran?a --que aparece em 17? lugar no ranking dos congressistas mais caros-- os deputados t?m R$ 25 mil para pagar sal?rios de no m?ximo cinco auxiliares.
Assessores da presid?ncia da C?mara ponderam que a Constitui??o brasileira ? recente, o que exige uma produ??o maior dos congressistas e faz com que eles se re?nam mais vezes --na B?lgica, por exemplo, os deputados s? t?m 13 sess?es por ano no plen?rio. No Brasil, a C?mara tem tr?s sess?es deliberativas por semana.
No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela Uni?o. O percentual ? pr?ximo ? m?dia mundial, de 0,49%.
Em outra compara??o, que leva em conta a divis?o do or?amento do Congresso por habitante, o Brasil ? o 21? no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O l?der nesse quesito ? Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.
O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil n?o consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relat?rio e repassados ? Folha pela UIP.
Ao todo, a organiza??o recebeu informa?es de 110 dos 190 pa?ses que t?m congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a It?lia, n?o enviaram dados.