?O presidente da C?mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), informou que o Congresso adiou a sess?o de aprecia??o de 3.060 vetos prevista para esta quarta-feira (19). Estava na pauta o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto dos royalties do petr?leo.
A decis?o foi tomada em encontro que reuniu o presidente do Senado e do Congresso, Jos? Sarney, a vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), al?m de l?deres partid?rios. A pr?xima sess?o deve ocorrer no dia 5 de fevereiro de 2013.
Segundo a l?der do PSB no Senado, L?dice da Mata (BA), que participou do in?cio da reuni?o, os presidentes do Senado, Jos? Sarney (PMDB-AC), e da C?mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), devem emitir ao final do encontro uma nota conjunta oficializando a decis?o. "A vota??o dos mais de 3 mil vetos levaria ? paralisia do Congresso", afirmou a senadora.
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H? algumas semanas, parlamentares de Estados n?o produtores de petr?leo tentam derrubar o veto de Dilma ao projeto de redistribui??o dos royalties. Eles conseguiram aprovar regime de urg?ncia, para que a proposta fosse analisada antes de outros vetos parados no Congresso. No entanto, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), condeceu liminar determinando a vota??o dos vetos por ordem cronol?gica, j? que n?o se pode dizer que um ? mais importante que outro.
Os royalties s?o uma remunera??o ? sociedade pela explora??o do petr?leo. Pela proposta do governo, os contratos existentes seriam respeitados, para n?o comprometer os munic?pios e Estados que j? utilizam esse recurso - principalmente Rio de Janeiro e Esp?rito Santo. Mas, os royalties futuros seriam partilhados entre todos os Estados e munic?pios do pa?s. Na lei anterior, apenas os entes produtores, al?m da Uni?o, recebiam essa verba.
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