Ap?s cinco meses sem apreciar vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso, senadores e deputados realizam sess?o conjunta nesta ter?a-feira (27) para tentar analisar 14 itens rejeitados pelo governo. Por falta de consenso, quatro sess?es iniciadas este ano com essa finalidade foram adiadas sem decis?o.
A ?ltima sess?o que votou vetos ocorreu em dezembro de 2013. Na ?ltima ter?a-feira (20), os 14 novos vetos j? estavam na pauta do Congresso, mas a sess?o precisou ser encerrada por n?o haver registro da presen?a m?nima de 41 senadores e 257 deputados em plen?rio.
A principal pol?mica que vem gerando adiamentos desde janeiro nas sess?es mensais gira em torno do veto a um projeto que dita normas para a cria??o, fus?o e emancipa??o de munic?pios. Tamb?m h? diverg?ncias entre parlamentares sobre o veto a um trecho da minirreforma eleitoral que pro?be o uso de propagandas de candidatos em bens particulares.
O temor do governo ? que essas normas sejam "ressuscitadas" com a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff.?"Essa ? mais uma opera??o do governo para retirar uma prerrogativa que ? do Congresso, de dar a ?ltima palavra no processo legislativo. O governo esvazia o qu?rum do Senado, tenta evitar qu?rum na C?mara e pressiona a base aliada para manter os vetos. ? uma opera??o antidemocr?tica do governo", disse ao portal G1 o l?der do DEM na C?mara, Mendon?a Filho (PE).
Para agilizar a vota??o, os l?deres partid?rios da C?mara e do Senado decidiram analisar, tamb?m nesta ter?a, um projeto de resolu??o para permitir a aprecia??o dos vetos presidenciais em c?dulas. Atualmente, cada veto precisa ser votado no painel. A ideia dos parlamentares ? votar em bloco as mat?rias em que houver acordo para manter a decis?o presidencial. J? nos casos de projetos em que houver diverg?ncia sobre a derrubada de um ou outro veto, cada um ser? deliberado individualmente no painel eletr?nico.
Na ?ltima quarta-feira (21), o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a dificuldade em avan?ar na delibera??o dos vetos, por causa da necessidade de analisar cada item individualmente. "Temos que discutir a sistem?tica para permitir que as sess?es do Congresso avancem na aprecia??o de cada veto. Sen?o, os vetos se acumulam, na pr?tica, e as sess?es n?o deliberam", disse.
O l?der do DEM tamb?m criticou a forma como ocorre a vota??o atualmente. "O procedimento hoje est? muito antifuncional. Temos a possibilidade, com a c?dula, de agrupar os vetos e destacar apenas o que n?o tiver acordo", afirmou Mendon?a Filho.
Munic?pios e minirreforma eleitoral
O principal item da pauta – o projeto para cria??o de munic?pios – foi vetado por inteiro pela presidente Dilma. Depois do veto, uma nova proposta sobre o tema foi elaborada em acordo com o Executivo, aprovada no Senado e agora aguarda vota??o na C?mara.?O texto prev? regras mais r?gidas para cria??o de munic?pios nas regi?es Sul e Sudeste e facilita o processo no Nordeste. No Norte e no Centro Oeste, as exig?ncias para emancipa??o foram mantidas na compara??o com o projeto vetado.
Para o l?der do PT na C?mara, deputado Vicentinho (SP), mesmo com o novo projeto em tramita??o, ? poss?vel que o veto seja derrubado. "Percebo um clima de derrubada desse veto. H? um sentimento dos deputados que querem garantir a cria??o dos munic?pios. Como o veto foi geral, queremos garantir a possibilidade de criar novos munic?pios", disse o petista.
Outro veto pol?mico na pauta do Congresso ? o que retirou do projeto da minirreforma eleitoral, aprovado no ano passado, a proibi??o a propagandas em bens particulares. Com a exclus?o do trecho, continua em vigor a regra atual, que permite essa pr?tica por meio de placas, faixas, cartazes, bandeiras ou pinturas.
Mais 12 itens est?o na pauta, como o veto ao projeto que cria uma esp?cie de marco regulat?rio para as Institui?es Comunit?rias de Ensino Superior (Ices). Tamb?m ser?o analisados, por exemplo, vetos ao projeto que regulamenta a profiss?o de motorista de ve?culos de emerg?ncia, como ambul?ncias, e o que trata da implanta??o de faixas de pedestres pr?ximo a escolas.
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