Congresso instala CPIs para investigar Petrobras e licitações do metrô

Publicada em 08 de Maio de 2014 às 06h54

Imagem: DW O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu nesta quarta-feira (7) que os l?deres partid?rios da C?mara e do Senado apresentem as indica?es dos parlamentares que integrar?o a Comiss?o Parlamentar Mista de Inqu?rito (CPMI) destinada a investigar a Petrobras. Segundo ele, os l?deres ter?o prazo de cinco sess?es ordin?rias da C?mara para fazer as indica?es. Ser?o 16 deputados e 16 senadores, conforme a Secretaria da Mesa do Congresso. Renan Calheiros tamb?m determinou a leitura de requerimento apresentado pelo PT de cria??o de outra CPMI, essa destinada a investigar suposta pr?tica de cartel em licita?es do metr? de S?o Paulo durante governos do PSDB e do Distrito Federal. Com a leitura, o colegiado fica formalmente criado, mas o efetivo in?cio dos trabalhos ainda depender? da indica??o dos integrantes. saiba mais Em meio a crise pol?tica, a?es da Petrobras saltam quase 50% em 51 dias Renan pede ao STF derrubada de liminar sobre CPI Renan pede indica?es de representantes para CPI Planalto quer instalar com rapidez CPI no Senado Petrobras admite que gasto com Pasadena foi maior que estimado Leia mais sobre CPI da Petrobras Renan ainda n?o pediu indica??o de nomes para a CPI do Metr? porque, a partir leitura do requerimento, os 224 deputados e 32 senadores que assinaram tinham at? a meia-noite desta quarta para recuar e retirar a ades?o ao pedido de investiga??o, conforme o regimento interno. Portanto, a solicita??o das indica?es, com o in?cio do prazo de cinco sess?es, deve ser feita na pr?xima sess?o do Congresso. Oposi??o protesta O l?der do DEM na C?mara, Mendon?a Filho (PE), criticou a decis?o de Renan Calheiros de dar cinco sess?es para a indica??o de nomes para a CPI mista da Petrobras e defendeu que o prazo, segundo o regimento, seria de 48 horas. Para o deputado da oposi??o, o presidente do Congresso estaria tentando postergar a instala??o da comiss?o. “O prazo de 48 horas [para indica??o de nomes ap?s a cria??o da CPI], como reza o regimento da Casa, est? vencido. Se est? vencido, e a bancada do governo na C?mara e no Senado n?o indicou seus membros, cabe a vossa excel?ncia fazer as indica?es. Pe?o que receba a nossa quest?o de ordem e fa?a cumprir o regimento da Casa e respeitar a Constitui??o da Rep?blica”, disse. Segundo Mendon?a Filho, a decis?o do presidente do Congresso seria uma “chicana legislativa” e gesto de "submiss?o" ao Planalto. “Quero manifestar minha absoluta insatisfa??o pela condu??o dos trabalhos. Pe?o a vossa excel?ncia. em nome da independ?ncia do legislativo, que n?o se submeta ? vontade do Planalto. Fa?a valer a vontade da minoria”, disse. Renan Calheiros rejeitou a quest?o de ordem e reiterou o prazo de cinco sess?es, argumentando que sua interpreta??o do regimento interno tem base em decis?es do Supremo Tribunal Federal. Sem "delongar" O presidente do Congresso se defendeu da acusa??o de que tenta postergar o in?cio do funcionamento da CPI mista da Petrobras. Ele disse que n?o tem inten??o de “delongar” o processo de instala??o da CPMI. Renan se disse a favor da presen?a de deputados nas investiga?es, mas criticou o regimento da C?mara, segundo o qual s? podem funcionar cinco CPIs simultaneamente. Esse foi o motivo pelo qual a oposi??o na C?mara n?o conseguiu criar uma comiss?o para investigar a Petrobras na Casa. “O Senado jamais vai excluir, nem pode, a C?mara dos Deputados de qualquer investiga??o. Agora, o que acontece ? que a C?mara, que tem direito ao posicionamento concomitante de cinco CPIs, ela renuncia seu direito a investiga??o”, argumentou o presidente. Petista contesta CPI mista O l?der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nova quest?o de ordem questionando a cria??o de uma CPI mista exclusiva da Petrobras. Ele argumentou que j? foi criada uma CPI no Senado sobre o assunto e que a legisla??o n?o autorizaria o funcionamento de duas comiss?es sobre o mesmo tema. Para o petista, a CPI espec?fica do Senado teria preval?ncia sobre a mista porque foi criada antes, preenchendo “todos os requisitos” regimentais (fato determinado, assinaturas m?nimas e tempo definido de dura??o dos trabalhos). O presidente do Congresso afirmou que responder? ao questionamento “oportunamente", em outra sess?o. Ap?s a sess?o, Renan Calheiros disse que a quest?o de ordem do PT “n?o prospera”. “N?o cabe ao presidente do Congresso dizer qual CPI vai ter preced?ncia sobre outra CPI. Elas funcionar?o ou n?o pelo qu?rum, pelas delibera?es. Elas que ter?o decidir sobre isso.” Quest?es de ordem O presidente do Congresso ainda respondeu a quatro quest?es de ordem sobre a abrang?ncia das investiga?es da CPMI, que foram apresentadas na ?ltima sess?o do Congresso, em 15 de abril. A exemplo do que fez no Senado, Renan posicionou-se favoravelmente ? investiga??o ampla, que contemplaria, al?m da Petrobras, den?ncias de suposto cartel no metr? de S?o Paulo e na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ele afirmou que a CPMI ampla, por contemplar a Petrobras, deve prevalecer em rela??o ? comiss?o restrita, entendimento seguido pelos parlamentares governistas. O presidente do Congresso, por?m, remeteu sua decis?o ? Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado, medida que ele j? havia tomado em rela??o ? CPI do Senado. “A fim de garantir o maior debate poss?vel sobre o tema, permitindo a outros parlamentares a discuss?o da mat?ria, recorro de of?cio, a exemplo do que j? fiz no Senado, de minha decis?o e solicito audi?ncia da CCJ”, declarou o presidente. Embora tenha recorrido de sua decis?o ? CCJ, Calheiros pediu a indica??o dos integrantes da comiss?o em cumprimento a uma decis?o liminar (provis?ria) da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que determinou abertura de uma comiss?o exclusiva para o caso Petrobras. O recurso do presidente ? CCJ n?o suspende o andamento da instala??o da CPMI. “Considerando que o recurso que acabo de formular n?o tem efeito suspensivo no ?mbito do Congresso Nacional, e ainda embora mantenha minha convic??o da juridisdicionalidade da decis?o que acabo de proferir, comunico ao Congresso Nacional que pedirei ?s lideran?as partid?rias da C?mara e do Senado a indica??o dos nomes dos membros que dever?o compor a CPMI”, afirmou.

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Fonte: Vooz | Publicado por:

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