?O Congresso vai gastar neste ano R$ 88 milh?es para o pagamento de aposentadorias e pens?es a ex-parlamentares, seus parentes e ex-servidores que ainda recebem benef?cios pelo extinto IPC (Instituto de Previd?ncia dos Congressistas).
O modelo, desativado em 1997, concede privil?gios que foram extintos pelo Legislativo ap?s mudan?a de sistema.
Est?o vinculados ao regime 583 ex-deputados, 75 ex-senadores e 602 vi?vas de congressistas, al?m de ex-servidores, cujo n?mero n?o foi informado pelo Congresso.
Sozinho, o Senado gasta, mensalmente, R$ 938,2 mil com o pagamento aos benefici?rios do IPC.
O antigo modelo concedia vantagens como requerer aposentadoria proporcional ap?s oito anos de mandato, com direito a 25% do valor total de seu sal?rio -com o m?nimo de 50 anos de idade.
NOVO PLANO
Em 1999, o Instituto de Previd?ncia dos Congressistas foi substitu?do pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas.
Nesse modelo, que ainda est? em vigor, um ex-deputado ou senador recebe o benef?cio de acordo com regras do regime do previdenci?rio dos servidores p?blicos federais.
O parlamentar tem a op??o de aderir ou n?o ao sistema do Congresso --e n?o pode acumular a aposentadoria da Casa com o sal?rio.
Em 2011, o Legislativo vai gastar R$ 1,8 bilh?o com o pagamento de aposentadorias e pens?es. O valor teve crescimento de R$ 4 milh?es, se comparado com o Or?amento de 2010.
O aumento acontece principalmente porque os benef?cios s?o vinculados aos sal?rios dos congressistas.
Em dezembro do ano passado, deputados e senadores elevaram seus pr?prios sal?rios de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil --em um reajuste que corresponde a 61,8%.
BRECHA
Os congressistas t?m o prazo de 30 dias, depois de assumirem o mandato, para pedir ades?o ao plano. Todos descontam a contribui??o na folha de pagamento.
Em dezembro, a Mesa Diretora da C?mara abriu exce??o para que 12 deputados pudessem aderir ao plano anos depois de terem assumido os mandatos.
O ex-deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), por exemplo, pediu para ingressar retroativamente desde fevereiro de 1999 --embora tenha apresentado formalmente o pedido somente em fevereiro de 2007.
Os ?rg?os t?cnicos da C?mara se posicionaram contra, como previsto pelas regras do plano.
Os deputados recorreram ? "brecha" para n?o perder os benef?cios da Previd?ncia do Congresso --uma vez que o valor aumentou em consequ?ncia do reajuste nos sal?rios dos congressistas.
A C?mara alega que permitiu as ades?es porque n?o ter? preju?zo financeiro, j? que os deputados descontam o valor proporcionalmente aos sal?rios e retroativo ? data de ades?o solicitada.
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