Depois de explicar que n?o h? possibilidade de valer para as elei?es de outubro a proibi??o de doa?es de empresas privadas para candidatos e partidos – mesmo que o Supremo tribunal Federal decida na pr?xima quarta-feira nesse sentido – o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, afirmou estar nas m?os do Congresso a aprova??o, at? a data-limite de 10 de junho, tetos de gastos para as campanhas.
“At? o dia 10 de junho (data em que em in?cio as conven?es) poderia ainda ser editada, pelo Congresso, lei que estabelece tetos de gastos. Esta lei nunca foi editada, e a lei eleitoral vigente disp?e que n?o havendo lei que estabele?a tais tetos, ? livre aos partidos e coliga?es estabelecerem os seus pr?prios tetos. Assim, o c?u ? o limite”, disse Toffoli.
A??o no STF
Em abril ?ltimo, por 6 votos a 1, formou-se a maioria do STF favor?vel ? a??o de inconstitucionalidade proposta pela OAB a fim de afastar a possibilidade de financiamento das campanhas por empresas (pessoas jur?dicas), e pela limita??o maior das doa?es de pessoas f?sicas.
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A maioria foi formada pelos ministros Luiz Fux (relator), Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aur?lio. O ?nico voto vencido, at? agora, foi do ministro Teori Zavascki.
Na entrevista que concedeu nesta sexta-feira, como novo presidente do TSE, Dias Toffoli informou j? ter conversado com o presidente da C?mara, deputado Henrique Alves, sobre o interesse especial da Justi?a eleitoral nessa mat?ria.
Campanha na internet
Ao responder a uma pergunta sobre o que seria um abuso em mat?ria de propaganda antecipada – a “propaganda” nas redes sociais, sobretudo no facebook, o ministro Dias Toffoli reafirmou a sua posi??o – j? deixada clara em julgamentos no TSE – de que se deve "evitar o abuso, mas evitar o abuso que ? realmente abuso".
Ele lembrou que sempre que houver cal?nia, inj?ria, difama??o ou “inverdade manifesta”, existe a possibilidade de suspens?o da publica??o e o direito de resposta.
“A divulga??o de ideias e propostas sem que haja expresso pedido de votos n?o constitui propaganda antecipada, e ? pr?pria e parte da democracia”, afirmou Toffoli, que lembrou manifesta?es dele no TSE numa linha de que o facebook e o twitter s?o como clubes ou salas de conversas.
"A Justi?a eleitoral tem de atuar como ?rbitro de futebol. Quando o jogador d? um carrinho por tr?s, o juiz d? cart?o amarelo. Mas se, em cada dividida, voc? aplicar falta, o jogo fica chato. A Justi?a eleitoral, quanto menos aparecer nesse processo, melhor”, comentou.
Reforma pol?tica
O novo presidente do TSE defendeu uma reforma pol?tica que vise a “ampliar a vontade popular”. Ou seja, que os nomes dos candidatos sejam submetidos n?o apenas ?s conven?es partid?rias, ? “c?pula partid?ria”.
“A elei??o no Brasil ? direta, mas a escolha dos candidatos n?o tem base democr?tica nenhuma. Uma reforma passaria tamb?m pela possibilidade de se ter pr?vias, como acontece nos Estados Unidos”, opinou o ministro.
Quanto ? Justi?a eleitoral como institui??o, o novo presidente do TSE acha que ela ? “felizmente, uma instituicao que deu certo”, mas que precisa modernizar algumas ?reas.
“A urna eletr?nica ? a mesma h? 20 anos. Precisamos deix?-la mais barata, de manuseio mais f?cil. Precisamos reaparelhar do ponto de vista de servidores. Na maioria dos cart?rios eleitorais s? h? um servidor concursado. Os outros, em geral, s?o requisitados das prefeituras.
Papa brasileiro? Veja chances de novo líder da Igreja Católica ser...
Prefeito participa de encontro com Associação de Mulheres do Parque...
Adolescente suspeito de tentar cometer assalto é morto a tiros no...
Polícia vai investigar se 20 mulheres foram vítimas de anestesista...
Homem estupra adolescente de 17 anos durante roubo a residência, em...
Janot lança livro em noite de autógrafos pouco concorrida.
Governo divulga cronograma de pagamento dos prestadores de serviços...