Em meio a amea?as de obstru??o e de apresenta??o de a?es judiciais, o Congresso Nacional tentar? votar na noite desta ter?a-feira (5) os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que altera o sistema de partilha dos royalties do petr?leo.
Sem acordo com os demais estados, as bancadas do Rio de Janeiro e do Esp?rito Santo anunciaram que v?o protocolar in?meros requerimentos durante a sess?o e ainda ir?o usar o m?ximo de tempo dispon?vel no regimento para discursos. O objetivo ? postergar ao m?ximo a sess?o convocada para apreciar o veto ? Lei dos Royalties.
A mesma sess?o tamb?m seria destinada a votar o Or?amento da Uni?o para 2013, mas as tentativas de obstru??o devem inviabilizar essa vota??o. Por isso, uma nova data deve ser marcada para apreciar as receitas e despesas previstas para o ano.
“Nossa t?tica durante a sess?o ? obstruir ao m?ximo a vota??o. Vamos tentar levar a sess?o madrugada adentro, com a vota??o de requerimentos de adiamento e inscri??o para debates. Estamos preparados para a guerra”, afirmou ao G1 o deputado Alessandro Molon (PMDB-RJ), autor do mandado de seguran?a que impediu a vota??o do veto presidencial no ano passado.
Da maneira como o projeto dos royalties foi enviado ao Executivo, a nova distribui??o dos recursos obtidos com a explora??o do petr?leo seria alterada, inclusive, nos contratos que j? est?o em vigor. O artigo 3? da Lei dos Royalties previa um rateio mais igualit?rio do lucro dos royalties entre estados produtores e n?o-produtores. Dilma, contudo, vetou o trecho da proposta que estendia as mudan?as no sistema de partilha para contratos firmados, de campos licitados.
Para o senador Ricardo Ferra?o (PMDB-ES), ? "inconstitucional" reduzir a parcela de recursos dos estados produtores em contratos j? existentes. “N?s vamos fazer um bom combate amanh? [ter?a], se valendo de tudo que puder valer em termos regimentais, tentando convencer os congressistas que essa ? uma medida que n?o deve ir adiante, ? uma medida que viola a Constitui??o”, adiantou o senador capixaba.
Al?m de tentar obstruir a vota??o, as bancadas de Rio e Esp?rito Santo tamb?m estudam entrar com a?es no Supremo Tribunal Federal caso os vetos de Dilma sejam derrubados. “Acho que s? vai restar a Justi?a mesmo. Rio de Janeiro e Esp?rito Santo v?o entrar com a?es diretas de inconstitucionalidade no Supremo questionando a lei”, afirmou a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Molon destacou que vai pedir ? Suprema Corte a concess?o de uma nova liminar para suspender a validade da nova lei dos royalties at? que o plen?rio do tribunal se manifeste sobre a constitucionalidade da legisla??o. “Se essa liminar n?o for concedida, at? o Supremo julgar os vetos o dano vai ser irrevers?vel. Ser? dif?cil recuperar os recursos devidos aos estados produtores”, disse.
Estados n?o-produtores
Por afetar diretamente as finan?as de estados e munic?pios, a prov?vel vota??o dos vetos criou um ambiente peculiar no Congresso. Em vez do tradicional embate entre governo e oposi??o, h? uma divis?o interna, suprapartid?ria, entre estados produtores e n?o-produtores de petr?leo.
O l?der do PSD na C?mara, deputado Eduardo Sciarra (PR), afirmou acreditar que os vetos de Dilma ser?o derrubados pela maioria dos parlamentares.
“Quanto ? possibilidade de obstru??o por parte dos parlamentares do Rio e do Esp?rito Santo, entendo que n?o obter?o sucesso. At? mesmo pelos n?meros. O somat?rio das duas bancadas estaduais n?o consegue fazer obstru??o, apenas retardar a vota??o”, avaliou.
Sciarra assegurou ao G1 que vai liberar os deputados do partido para que votem como quiserem. “Vamos liberar a bancada. Temos cinco deputados do Rio que s?o contra a derrubada do veto. J? os outros parlamentares t?m uma posi??o favor?vel ? iniciativa.”
Eleito deputado por S?o Paulo, estado que tamb?m seria prejudicado pela eventual derrubada do veto ? Lei dos Royalties, o l?der do PSDB, Carlos Sampaio (SP), afirmou ao G1 que a tend?ncia ? de que ele libere os integrantes de sua bancada a votar como desejarem na sess?o do Congresso. Os tucanos ir?o discutir a posi??o do partido nesta ter?a.
O l?der do PSDB revelou que h? uma mobiliza??o de parlamentares fluminenses e capixabas para “sensibilizar” o Pal?cio do Planalto a abrir m?o da fatia dos royalties que compete ? Uni?o em favor dos estados que ser?o prejudicados caso o Congresso determine uma divis?o mais igualit?ria dos lucros da explora??o de petr?leo.
“Estou na torcida para que haja uma sensibilidade por parte da presidente Dilma Rousseff para reparar, com recursos da Uni?o, o preju?zo que esses estados ir?o ter com a derrubada do veto”, ressaltou.
Dos 49 deputados federais do PSDB, somente 16 s?o oriundos de Rio (2), S?o Paulo (13) e Esp?rito Santo (1). A maior parte da bancada dever? apoiar a extin??o do veto, informou Sampaio.
Diante da inferioridade num?rica, o l?der tucano diz estar “convicto” de que haver? tentativas de obstru??o por parte dos deputados dos tr?s estados produtores. Ele, contudo, assegura que, apesar de ser contra a derrubada do veto, n?o ir? participar das manobras para obstruir a vota??o.
Sess?o do Congresso
A assessoria do Congresso Nacional informou nesta segunda-feira (4) como ocorrer? a vota??o dos vetos presidenciais ? Lei dos Royalties. O rito foi definido com base no regimento interno do parlamento.
A sess?o convocada na ?ltima semana pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), dever? ter in?cio ?s 19h, no plen?rio do C?mara. O qu?rum m?nimo ? de 14 senadores e 86 deputados.
Segundo a assessoria, deputados e senadores ir?o analisar 140 dispositivos vetados pela presidente Dilma Rousseff no projeto de partilha dos royalties. A c?dula de vota??o j? disponibilizada aos parlamentares na manh? desta segunda.
Pelo cronograma do Legislativo, cada orador ter? um prazo m?ximo de 20 minutos para se pronunciar na tribuna. Para evitar que as bancadas contr?rias ? vota??o do veto estendam os debates madrugada adentro, foi estabelecido que, depois que quatro senadores e seis deputados tiverem discursado, os l?deres partid?rios podem pedir o encerramento da discuss?o.
Para que o veto de Dilma seja derrubado, ? preciso que a maioria absoluta do Senado e da C?mara dos Deputados vote a favor da medida. A vota??o, explicou a assessoria do parlamento, ser? feita em c?dulas de papel.
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