Piaui em Pauta

Conselho de Assistência Social de SP barra programa de Marcela Temer na cidade.

Publicada em 07 de Março de 2017 às 22h37


O Conselho Municipal de Assist?ncia Social de S?o Paulo barrou a instala??o do Programa Primeira Inf?ncia para o munic?pio de S?o Paulo. O programa 'Crian?a Feliz', do Governo Federal, com objetivo de dar assist?ncia a meninos e meninas de 0 a 3 anos de idade e orientar as fam?lias sobre cuidados como amamenta??oe nutri??o. O programa foi lan?ado em outubro do ano passado e tem primeira-dama Marcela Temer como embaixadora.
Segundo resolu??o do Conselho, a negativa em aderir ao programa se deu "pelas aus?ncias de informa?es em rela??o ?s quest?es t?cnicas, operacionais, metodol?gicas e conceituais de vincula??o ao Sistema ?nico de Assist?ncia Social – SUAS, ao Plano Municipal Decenal e a Tipifica??o Municipal".

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O Conselho considera importane saber o perfil, atua??o e vincula??o dos profissionais; as estrat?gias para elabora??o e monitoramento com vistas ? participa??o efetiva da sociedade civil, dos usu?rios e do Conselho Municipal de Assist?ncia Social; a origem da fonte de recursos federais, podendo onerar a?es continuadas da Pol?tica de Assist?ncia Social na cidade de S?o Paulo, j? existentes; o protocolo formalizando os compromissos intersecretariais; o termo de aceite condicionado, sem precedente jur?dico; as a?es detalhadas sobre protocolos de inten?es de execu??o do referido Programa; o estudo territorializado do publico a ser focalizado e de poss?veis impactos or?ament?rios e estruturais da pasta.
A Prefeitura de S?o Paulo diz que vai recorrer da decis?o do Conselho. O Governo Federal disse que por enquanto a cidade de S?o Paulo vai ficar de fora do programa e poder? ser inclu?da caso o Conselho reverta sua decis?o.
MARCELA TEMER
Tags: Conselho de Assistên - O Conselho Municipal

Fonte: globo  |  Publicado por: Claudete Miranda
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