?Apesar de ter sido muito reformada --foram 80 emendas em 25 anos--, os "princ?pios fundamentais" da Constitui??o de 1988 sofreram poucas altera?es. O que muda bastante, cerca de 70% dos acr?scimos ou remodela?es, s?o os dispositivos que tratam de pol?ticas p?blicas sociais.
S?o normas importantes, mas que, pela pr?pria natureza, nem precisavam estar na Carta Magna. Poderiam existir como lei convencional.
A tese ? defendida pelo cientista pol?tico Cl?udio Couto, secret?rio adjunto da Anpocs (Associa??o Nacional de P?s-Gradua??o e Pesquisa em Ci?ncias Sociais) e autor de uma s?rie de trabalhos sobre o assunto em parceria com Rog?rio Arantes, da USP.
Conforme os pesquisadores, a Constitui??o cresceu quase 40% desde 1988. Mas nem o tamanho nem a frequ?ncia de altera?es s?o vistos como problema.
"Em 1988, a Constitui??o virou um estu?rio de demandas sociais. ? por isso que nasceu grande", diz Couto. "Muitas vezes isso ? criticado. Mas na compara??o internacional, as constitui?es que mais duram s?o as grandes. A dos EUA, enxuta e duradoura, ? exce??o".
Para ele, as emendas s?o frequentes justamente pelo fato de algumas pol?ticas sociais terem sido constitucionalizadas. As altera?es ocorrem, diz, por uma necessidade l?gica: para implementar ou atualizar seus programas, os governantes sempre ter?o que mexer na Constitui??o.
O aspecto danoso, diz, est? na consequ?ncia dessa necessidade: "Para mexer na Constitui??o, o presidente ter? que ter uma maioria muito grande no Congresso. O pre?o disso ? que acaba sendo alto, com a divis?o da administra??o entre os partidos".
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