A dez dias da previs?o de vota??o da reforma da Previd?ncia, levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo entre os dias 6 e 8 deste m?s aponta que 215 deputados se dizem contr?rios ?s mudan?as nas regras de aposentadoria propostas pelo presidente Michel Temer. Se os parlamentares votarem dessa forma, o governo alcan?aria no m?ximo 297 votos favor?veis, n?mero inferior ao exigido para aprovar uma proposta de emenda ? Constitui??o (PEC).
O jornal ouviu 432 deputados, 84% da C?mara.
Al?m dos 215 parlamentares contr?rios ? proposta, 62 disseram que s?o favor?veis ao texto; 90 se declaram indecisos; 58 n?o quiseram responder; 3 disseram que estar?o ausentes - 81 deputados n?o foram localizados.
Nos ?ltimos dias, a equipe de Temer intensificou as negocia?es para aprovar o texto. Deu aval para os congressistas aprovarem projetos que causam impacto de R$ 43,2 bilh?es nos cofres p?blicos nos pr?ximos 15 anos, com mais repasses de recursos para Estados e prefeituras e perd?o de d?vidas de micro e pequenas empresas e produtores rurais. Essa conta inclui desembolsos de R$ 2 bilh?es para munic?pios neste ano e a promessa de R$ 3 bilh?es em 2018.
A reforma da Previd?ncia voltou ao radar no in?cio de novembro, depois que a C?mara barrou duas den?ncias contra Temer, apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR), contra os crimes de forma??o de quadrilha, corrup??o passiva e obstru??o ? Justi?a. O governo negociou uma vers?o mais enxuta do texto que tinha sido aprovado na comiss?o especial sobre o assunto. A proposta que ser? votada n?o mexer? na aposentadoria rural e no Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda.
O governo manteve a exig?ncia atual de 15 anos de contribui??o para ter direito ao benef?cio para segurados do INSS. A economia prevista com a reforma caiu de R$ 600 bilh?es para R$ 480 bilh?es em 10 anos. O cerne da reforma ? a fixa??o de idade m?nima para se aposentar tanto para funcion?rios p?blicos e pol?ticos quanto para trabalhadores da iniciativa privada.
Se a proposta for aprovada, a idade m?nima passar? a ser de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
Todos os trabalhadores atuais ser?o afetados: a partir da promulga??o da PEC, precisar?o ter 53 anos e 55 anos para aposentar e cumprir mais 30% sobre tempo que faltaria para a aposentadoria pelas regras atuais. As idades m?nimas v?o subindo ao longo de 20 anos.
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