O contingenciamento do or?amento da Educa??o dever? afetar pesquisas e a?es de extens?o em ao menos 21 universidades federais neste segundo semestre. Se n?o for revertido, as aulas poder?o ser suspensas a partir de agosto em dez universidades (duas em agosto, seis em setembro e duas em outubro). Outras sete n?o apontaram data, mas afirmaram que a situa??o est? indefinida.
Cinco universidades disseram que j? tinham d?vidas acumuladas ao fim de 2018 e nove preveem acumular d?vidas at? o fim de 2019, entre elas, a UFRJ, que j? tinha R$ 283 milh?es de saldo devedor em 2018 e deve terminar o ano com R$ 307 milh?es no negativo.
O levantamento foi feito pelo G1, que entrou em contato com 68 institui?es (incluindo campi avan?ados) e recebeu respostas de 37 delas (leia mais sobre a metodologia abaixo).
Sem recursos e enfrentando cortes na verba desde 2015, as institui?es est?o planejando neste segundo semestre restringir ainda mais suas a?es, como o atendimento m?dico ? comunidade em hospitais e cl?nicas de psicologia e nutri??o, por exemplo, ou ainda suspender bolsas de extens?o, cortar cursos voltados ? comunidade, como os preparat?rios para o vestibular e Enem, e at? a capacita??o de profissionais da educa??o b?sica, bandeira que est? entre as prioridades do pr?prio MEC, de acordo com o documento Compromisso pela Educa??o B?sica, lan?ado em julho.
Entenda o corte de verba das universidades federais
Contingenciamento na educa??o
O Minist?rio da Educa??o foi alvo de dois contingenciamentos neste ano, determinados pelo governo federal como forma de enfrentar a crise econ?mica. Em mar?o, foram bloqueados R$ 5,8 bilh?es. Em abril, o MEC anunciou o bloqueio de 30% da verba das universidades e disse que poderia liberar o dinheiro se a economia fosse retomada ou a reforma da previd?ncia fosse aprovada. Em julho, outro decreto bloqueou R$ 348,47 milh?es da pasta.
O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos n?o obrigat?rios, como ?gua, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realiza??o de pesquisas. Despesas obrigat?rias, como o pagamento de sal?rios e aposentadorias, n?o foram afetadas.
Nesta semana, reitores se reuniram com o ministro da Educa??o, Abraham Weintraub, pedindo a libera??o dos recursos. Eles afirmaram que o ministro sinalizou com a possibilidade de que o bloqueio comece a ser revertido a partir de setembro, segundo a Associa??o Nacional dos Dirigentes das Institui?es Federais de Ensino Superior (Andifes), mas n?o estipulou uma data.
Em meio ao cen?rio de escassez, o MEC lan?ou em meados de julho o programa Future-se, uma proposta para aumentar a autonomia financeira das universidades. O MEC afirma que o programa pode dar ?s institui?es outras fontes de recursos al?m do or?amento da Uni?o, mas h? cr?ticas quanto aos efeitos das condi?es da proposta ? autonomia universit?ria, al?m do uso de organiza?es sociais para fazer a gest?o financeira.
Ensino
A falta de recursos poder? afetar o andamento das aulas no segundo semestre em dez das 36 universidades que enviaram respostas ao G1. Outras sete n?o apontaram data, mas confirmaram que o dia a dia dos estudantes est? amea?ado.
As aulas poder?o ser suspensas nas seguintes universidades a partir de:
Agosto: UFCSPA (j? ocorre) e UFPR (fim de agosto)
Setembro: UFAC; UFPE; UFFRJ; UFRRJ; Unipampa; e UFPel
Outubro: UFG (Jata?) e UFRJ
Pesquisa e extens?o
Segundo o levantamento do G1, 21 universidades disseram que ter?o as pesquisas afetadas: UFAC; UFSB; UFG (Jata? e Catal?o); Unifal ; UFJF; UFTM; Unifei; UFV; UFSJ; Unifesspa; Univasf; UTFPR; Unila; UFRN; UFRGS; UFCSPA; UFPel; UFABC; UFT e Unifesp.
A maior parte cita a falta de insumos para laborat?rios. Na Unifei, por exemplo, vai faltar recursos para pesquisas que usam o liquefator de nitrog?nio, que n?o pode ter sua manuten??o realizada devido ? falta de recursos. Pesquisas em ?reas importantes, como efici?ncia energ?tica e propriedades de materiais, tamb?m foram afetadas.
Al?m disso, 20 universidades disseram que as atividades de extens?o ser?o atingidas: UFABC; UFAC; UFCSPA; UFG (Catal?o e Jata?); Ufop; UFPel; UFPR; UFRGS; UFRJ; UFRN; UFSB; UFSC; UFTM; UFV; Unifal; Unifesp; Unifesspa; Unipampa e Univasf.
Eles citam:
Os cursos de prepara??o para vestibulares e Enem (UFAC, UFPel e UFT);
A assist?ncia ? sa?de da comunidade (Unipampa, UFPel e UFG - Jata?);
A suspens?o de bolsas de extens?o (UFG - Jata? e UFT);
A reconstru??o do restaurante universit?rio em Marab? e do hospital veterin?rio em Xinguara (Unifesspa);
O desenvolvimento de startups (Unipampa);
A capacita??o para profissionais da educa??o b?sica (Unipampa);
A orienta??o de v?timas de viol?ncia (UFCSPA);
Na UFSC, todos os servi?os ser?o suspensos.
Para reverter a falta de recursos, as universidades apontam medidas que v?m sendo tomadas para evitar entrar no vermelho. Com pouco espa?o no or?amento para mais cortes, as medidas apontadas s?o em itens como o corte de terceirizados, a economia de ?gua e energia, suspens?o de obras, alimenta??o (restaurante universit?rio), transporte e viagens.
D?vidas
Ao menos cinco universidades j? entraram em 2019 com o saldo devedor. A Univasf afirma que fechou 2018 com R$ 4 milh?es de d?vidas, seguida por UFV (R$ 6 milh?es); UFSC (R$ 11 milh?es); Unirio (R$ 36,1 milh?es) e UFRJ (R$ 283 milh?es).
Para 2019, dez universidades est?o prevendo que poder?o ficar no vermelho se os recursos n?o forem liberados pelo MEC. A situa??o ? mais cr?tica na UFRJ, que estima fechar o ano com R$ 307 milh?es em d?vidas, seguida pela UFF (R$ 55 milh?es), UFV (R$ 16 milh?es), Univasf (R$ 10 milh?es), Ufop (R$ 9 milh?es), UFSB (R$ 6,2 milh?es), UFG - Jata? (R$ 4 milh?es), Unila (R$ 2,7 milh?es), UFG – Catal?o (R$ 2 milh?es) e UFT (R$ 15 milh?es).
Metodologia
As institui?es que participaram do levantamento feito pelo G1 foram contatadas no come?o de agosto por telefone e e-mail e responderam a um question?rio que abordava cinco temas principais do contingenciamento: 1 - Ensino; 2- Extens?o; - 3 - Pesquisa; 4 - Gest?o; 5 - D?vidas. Havia perguntas fechadas e abertas. As respostas abertas foram posteriormente tabuladas a partir dos itens em comum.
Em ensino, pesquisa e extens?o, as perguntas eram direcionadas ? continua??o das atividades no segundo semestre caso n?o haja redirecionamento de verba para as institui?es. As respostas foram separadas entre Sim, N?o e Indefinido. Uma explica??o de que tipo de atividade seria interrompida ou descontinuada tamb?m foi descrita.
Sobre as quest?es referentes ? gest?o, as universidades puderam responder de forma espont?nea e os denominadores comuns foram contabilizados pela reportagem. Servi?os de limpeza, seguran?a e jardinagem foram contabilizados como "Terceiros" e a compra de livros, insumos e assinatura de peri?dicos foram consideradas dentro do grupo de "Materiais".
"Transporte" se referem aos servi?os pr?prios das universidades que frequentemente se movem entre os diversos campi dentro dos estados. J? "Viagens" ? exclusivamente o deslocamento de alunos e professores para congressos. Nas respostas foram encontradas refer?ncias ?s viagens tamb?m como "passagens".
Em "Energia" foi recorrente a refer?ncia ? redu??o do uso de ar condicionado e elevadores nas institui?es, mas nela entra tamb?m o uso mais racional deste recurso, al?m da diminui??o no consumo de luz el?trica.
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