?A ministra C?rmen L?cia tomou posse nesta segunda-feira (3) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos pr?ximos dois anos. Em seu discurso, ela fez cr?ticas ?s fake news e ao discurso de ?dio que se alastram em redes sociais.
"? preciso ter em mente que ?dio e viol?ncia n?o s?o gratuitos. Instigados por mentiras e vilanias, reproduzem-se e esses ?dios parecem transpon?veis. N?o s?o. Contra o v?rus da mentira, h? o rem?dio eficaz da liberdade de informa??o s?ria e respons?vel. A raiva desumana que se dissemina produzindo guerras entre pessoas e entre na?es tem pre?o, e o pre?o pago por ceder ao medo e aos ?dios ? a nossa liberdade mesma", disse a ministra
C?rmen L?cia tamb?m disse que usar as redes sociais para espalhar desinforma??o ? um "instrumento dos covardes e ego?stas".
A ministra vai comandar a Justi?a Eleitoral durante as elei?es municipais de outubro. Um dos principais desafios ser? o controle das fake news, ainda mais impulsionadas pelo avan?o da tecnologia, e o combate ao uso da intelig?ncia artificial com fins de manipula??o eleitoral.
"A mentira digital, multiplicada em cada extens?o planet?ria, n?o vira verdade, n?o desfaz os fatos, n?o engole a liberdade, mas ? fabricada para destruir as liberdades. Instrumento esp?rio, a mentira digital maquia-se como lantejoulas brilhosas nas telas, a seduzir o olhar e cegar o racioc?nio sobre o que ? mostrado. Mentira amolece a humanidade porque planta o medo para colher a ditadura, individual ou pol?tica", continuou C?rmen.
Na mesma cerim?nia, tomou posse como vice-presidente do TSE o ministro Nunes Marques.
O evento, com mais de 300 convidados, contou com a presen?a de autoridades dos Tr?s Poderes, incluindo os presidente Lula, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu?s Roberto Barroso, da C?mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
C?rmen L?cia vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE nos ?ltimos 2 anos.
De sa?da do comando da Corte, Moraes disse que C?rmen L?cia garantir? elei?es livres e democr?ticas em outubro.
"A magistrada ? exemplar, mas, acima de tudo, a ministra Carmen L?cia ? uma grande amiga, que honra o Poder Judici?rio, a Justi?a Eleitoral. Sua sabedoria, firmeza, sensibilidade garantir?o, em 2024, elei?es livres, seguras e transparentes, fortalecendo cada vez mais a nossa s?lida democracia", disse Moraes.
C?rmen agradeceu o papel desempenhado por Moraes na condu??o das elei?es de 2022.
"A atua??o deste grande ministro Alexandre de Moraes foi determinante para a realiza??o de elei?es seguras, s?rias e transparentes em um momento de grande perturba??o provocada pela a??o de anti democratas que buscaram aquebrantar os pilares das conquistas republicanas dos ?ltimos quarenta anos", afirmou.
"N?o ter tido ?xito aquela empreitada criminosa foi tarefa de muitos, especialmente do STF e deste Tribunal Superior Eleitoral com destaque que ficar? para sempre creditado ? a??o firma e rigorosa do ministro Alexandre de Moraes", completou.
Elei?es municipais
Agora, em 2024, C?rmen L?cia volta ao cargo com desafio semelhante ao da primeira gest?o: estar? ? frente da organiza??o das elei?es municipais deste ano.
Ela foi a relatora do conjunto de 12 resolu?es aprovadas pelo tribunal para regulamentar as elei?es deste ano.
Essas resolu?es trataram, por exemplo, de temas desafiadores para o pleito, como:
as restri?es ao uso da intelig?ncia artificial (IA); e
o combate ? desinforma??o.
Perfil
Essa ? a segunda vez que C?rmen L?cia assume o comando do TSE. Em 2012, a ministra foi a primeira a presidir a Corte e uma elei??o municipal.
C?rmen L?cia foi relatora das resolu?es com as regras para o pleito. Foi a partir do voto da ministra que, pela primeira vez, o TSE fixou as par?metros para uso e veto da intelig?ncia artificial nas campanhas, exigindo identifica??o desse tipo de conte?do e proibindo o uso da ferramenta para propagar conte?do falso.
A ministra tamb?m vem se reunindo com representantes das "bigs techs" — como s?o conhecidas Apple, Microsoft, Meta, Alphabet e Amazon — para discutir medidas que reforcem o combate ?s not?cias falsas.
C?rmen L?cia ? de Montes Claros (MG) e tem 70 anos. Se formou em direito pela Pontif?cia Universidade Cat?lica (PUC-MG) e fez mestrado em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Tamb?m atuou como professora titular de direito constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do estado de Minas Gerais.
Est? no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) entre 2016 e 2018.
? autora de diversas obras jur?dicas, entre elas: “O Princ?pio Constitucional da Igualdade” e “Constitui??o e Constitucionalidade”, “Princ?pios Constitucionais da Administra??o P?blica”.
Vice-presidente
O ministro Kassio Nunes Marques tem 51 anos, nasceu em Teresina (PI), e ? bacharel em direito pela Universidade Federal do Piau? (UFPI), mestre em direito pela Universidade Aut?noma de Lisboa, em Portugal, e doutor e p?s-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piau? entre 2008 e 2011. Tamb?m foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1? Regi?o, em Bras?lia (DF). ? ministro do STF desde novembro de 2020.
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