?Contr?rios ? redu??o da maioridade penal, estudantes marcharam at? o Congresso Nacional na manh? desta ter?a-feira (30) para protestar contra a proposta de emenda ? Constitui??o o que deve ser votada durante a tarde na C?mara dos Deputados. As seis faixas da Esplanada dos Minist?rios chegaram a ser fechadas por cerca de 20 minutos.
A concentra??o come?ou ?s 9h, em frente ao Museu Nacional, com trio el?trico e faixas. Na frente do Congresso, um grupo de estudantes chegou a entrar no espelho d'?gua do pr?dio do Legislativo. Um cord?o de policiais cercava o Congresso para impedir uma eventual tentativa de "invas?o".
?s 11h30, a Pol?cia Militar estimava que mil pessoas participassem do ato. Para os manifestantes, havia 2.000 pessoas na Esplanada. Al?m da Uni?o Nacional dos Estudantes, a Uni?o Brasileira dos Estudantes Secundaristas e movimentos como Amanhecer Contra a Redu??o, Levante Popular da Juventude, Anistia Internacional e Fora do Eixo tamb?m enviaram representantes.
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A presidente da Ubes, B?rbara Melo, comentou o ato em nota. “Estamos mobilizando cerca de 40 escolas e universidades de Bras?lia para este grande ato para impedir a redu??o. Estudantes de Santa Catarina, Goi?s, Tocantins, Rio de Janeiro e S?o Paulo est?o vindo participar. Esperamos mais de 5 mil pessoas aqui. Queremos mostrar que menos cadeias e mais educa??o ? a solu??o.”
Para a estudante Isabela Nascimento, a marcha ? importante para pressionar o governo. "A gente mostra para a sociedade que somos contra. N?o acredito que a gente consiga resolver um problema t?o complexo com uma solu??o t?o simples."
"Outros pa?ses j? diminu?ram a maioridade e est?o estudando voltar [ao patamar anterior] porque [a medida] n?o diminuiu a viol?ncia. E outra, quem vai ser preso vai ser o pobre. O rico vai arranjar uma maneira de n?o ficar na cadeia", completou a jovem.
Um dos representantes da Ubes no Rio de Janeiro, Felippe Santana criticou a PEC. "A ideia ? barrar esse retrocesso que o Congresso quer aprovar e enfiar goela abaixo. Tr?s de cada quatro jovens que morrem s?o negros. A juventude ? mais v?tima do que autora da viol?ncia. Queremos investimento na educa??o."
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve no local para manifestar apoio aos estudantes e posou junto a uma bandeira do grupo. Ao G1, ele se disse “absolutamente” contra a proposta de emenda ? Constitui??o que deve ser votada pela C?mara dos Deputados.
"O n?vel de desigualdade ? escandaloso ainda no Brasil, e ? preciso aumentar o acesso ? escola, educa??o de qualidade, acesso ? cultura, qualifica??o da vida dessas pessoas e, em ?ltima inst?ncia, ? que h? puni??o. Mas, na verdade, essa pauta tenta resolver o problema pela repress?o, pela criminaliza??o”, disse.
A ex-ministra dos Direitos Humanos e deputada federal Maria do Ros?rio (PT) afirmou que reduzir a maioridade ? culpar e associar o jovem ao crime. "? uma proposta que joga o jovem no caminho da criminalidade. Associa o crime com a adolesc?ncia. O que est? acontecendo aqui ? uma tentativa de dizer que s?o os adolescentes brasileiros os respons?veis pela viol?ncia no pa?s. Isso n?o ? verdadeiro."
O deputado federal Jean Wyllys (Psol) disse que o PEC ? um "bode expiat?rio" da direita. "N?o est?o pensando na juventude e na adolesc?ncia como um todo. N?o est?o pensando numa certa adolesc?ncia, de certa cor, moradora de um certo lugar do pa?s, que ? a periferia."
A PEC 171 foi apresentada em agosto de 1993 e passou mais de 20 anos parada. Ela prev? que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa pris?o comum. Hoje, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime ? submetido, no m?ximo, a interna??o em estabelecimento educacional.
Pelo texto, jovens entre 16 e 18 anos cumprir?o a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos. Para ir ao Senado, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos com o voto de pelo menos 308 deputados.
Tramita??o
A admissibilidade da proposta foi votada na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da C?mara dos Deputados em 31 de mar?o. Foi o primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, no qual os deputados avaliaram que o texto est? de acordo com a pr?pria Constitui??o.
O placar da vota??o na CCJ foi de 42 deputados favor?veis ? PEC e 17 contr?rios. A lideran?a do governo se manifestou contra a PEC, mas boa parte dos deputados de partidos formalmente aliados ao Planalto votaram a favor.
Os l?deres do PRB, PSD e PR, por exemplo, orientaram os deputados a votarem a favor da PEC. Na oposi??o, pediram votos pela admissibilidade da proposta l?deres do PSDB, DEM e SD. PMDB, PDT e PROS liberaram a bancada. Votaram contra PT, PC do B, PSOL, PPS e PSB.
O presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ao G1 que vai controlar com o uso de senhas a entrada do p?blico nas galerias do plen?rio durante a vota??o nesta ter?a (30). Segundo ele, os c?digos ser?o entregues aos partidos pol?ticos, de forma proporcional ao tamanho das bancadas. Assim, os blocos partid?rios com mais deputados ter?o mais “tickets” de acesso para distribuir.
O objetivo do controle ? evitar tumulto como o ocorrido em sess?es da comiss?o especial que elaborou e aprovou a PEC antes de o texto seguir para o plen?rio. Em uma das reuni?es do colegiado, integrantes da Ubes e da UNE subiram nas mesas do plen?rio da comiss?o, interrompendo a leitura do relat?rio da proposta. Seguran?as reagiram com spray de pimenta, o que gerou ataques de tosse e correria pela C?mara.
“[O acesso] ser? por senha distribu?da aos partidos de acordo com o tamanho das bancadas”, disse Cunha. Se ainda assim houver confus?o ou manifesta?es em plen?rio, como vaias e barulho, o presidente da Casa poder? determinar a retirada do p?blico. Diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das crian?as e adolescentes, como a Andi, convocaram um protesto contra a redu??o da maioridade penal para ser realizado a partir das 17h na C?mara.
A presidente da Uni?o Nacional dos Estudantes, Carina Vitral, disse que um grupo de 19 estudantes ligados ? entidade vai acompanhar nas galerias da C?mara a vota??o do projeto que prev? a redu??o da maioridade. Segundo ela, a entidade conseguiu na semana passada um habeas corpus garantindo a presen?a dos estudantes no Congresso durante a vota??o.
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