BRAS?LIA - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira um pacote de R$ 88 bilh?es para refor?ar o caixa de estados e munic?pios durante a crise do coronav?rus. Entre as medidas, est? a suspens?o das d?vidas dos estados com a Uni?o, que custar? ? Uni?o R$ 12,6 bilh?es. As a?es devem ser tratadas em duas medidas provisorias (MP), ainda n?o publicadas.
A promessa foi feita por Bolsonaro pelas redes sociais, durante reuni?o com governadores que ocorre nesta segunda, e depois detalhada em entrevista coletiva.
— Isso trar?, em seis meses, um perfil de melhor posicionamento fiscal e or?ament?rios dos estados e munic?pios e permitir? uma retomada mais gradual desse pagamento, em condi?es de melhores prazos e custos — afirmou o secret?rio de Fazenda do Minist?rio da Economia, Waldery Rodrigues J?nior, sobre a suspens?o de d?vidas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu neste domingo o pagamento da d?vida do governo do estado de S?o Paulo com a Uni?o por causa da epidemia de coronav?rus.
Tamb?m nesta segunda-feira, o Minist?rio da Infraestrutura informou, nesta segunda-feira, ter fechado acordo com governadores para garantir a livre circula??o de mercadorias entre os estados, em meio ? crise provocada pela pandemia do novo coronav?rus.
O presidente tamb?m disse que o governo vai transferir R$ 8 bilh?es para sa?de e entrar? com R$ 16 bilh?es para manter em 2020 o mesmo patamar do ano passado de transfer?ncias do Fundo de Participa??o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM).
O an?ncio do presidente ocorre uma semana ap?s secret?rios estaduais e governadores terem feito uma lista de pedidos ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Em of?cio enviado a Guedes, os estados pediram R$ 15 bilh?es mensais para compensar as perdas de arrecada??o e refor?ar o financiamento de a?es emergenciais na ?rea da sa?de.
Neste domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspens?o do pagamento da d?vida por parte do governo estadual de S?o Paulo. Mais cedo, Bolsonaro disse a jornalistas que a extens?o do benef?cio para outros estados estava em an?lise pela equipe econ?mica, mas mencionou um impacto fiscal maior.
— Isso j? vinha sendo discutido, est? no Pacto Federativo essa proposta, t? certo? A gente pode [suspender para outros Estados], mas tem que ouvir o Paulo Guedes, ele que vai dizer, na ponta da linha, quanto ? que custa, eu n?o sei quanto ?, talvez R$ 18 bilh?es, se eu n?o me engano, custaria essa medida para estender para os demais Estados — declarou o presidente.
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Na mensagem, Bolsonaro citou ainda opera?es com facilita??o de cr?ditos no valor de R$ 40 bilh?es. De acordo com Waldery, metade desse valor refere-se a securitiza??o de d?vidas, e a outra metade a propostas que j? est?o tramitando no Congresso, como o Plano de Reequil?brio Fiscal (PEF).
— Vinte desses 40 bilh?es se referem a uma securitiza??o de d?vidas j? constitu?das, e que ter?o um perfil melhor, em um prazo de at? 20 anos, sendo uma renegocia??o em par?metros que levem a um menor custo, comparado com o status atual. Os outros 20 bilh?es s?o relacionados a medidas legislativas em tramita??o.
Tamb?m foram anunciados R$ 2 bilh?es para o setor de assist?ncia social. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a medida ? importante por auxiliar os idosos, que s?o os mais vulner?veis na pandemia do coronav?rus.
— ? importante que a gente possa trazer, pelo Minist?rio da Cidadania, a nossa contribui??o no que diz respeito principalmente ?quela fase et?ria que tem maior risco, que s?o os idosos. Estamos trabalhando hoje com o an?ncio desses 2 bilh?es que vir?o para o Minist?rio da Cidadania para o atendimento da assist?ncia social. N?s j? pagamos no dia de hoje R$ 100 milh?es de reais, que ? o que est? pactuado pelo Sistema ?nico de Assist?ncia Social. De tal forma que at? o final da semana a Economia deve transferir mais recurso, devemos pagar uma segunda parcela, de mais 100 milh?es perfazendo em torno de 195 milh?es por m?s — disse Onyx.
O governo ajudar?, ainda, na renegocia??o de R$ 9,6 bilhoes de d?vidas que estados e munic?pios t?m com bancos.
Na avalia??o de F?bio Klein, economista da Tend?ncias Consultoria, a medida adotada ? positiva, uma vez que beneficia os estados nas a?es de combate ao coronav?rus, principalmente se os recursos forem destinados para as a?es de sa?de. No entanto, n?o isentam os estados do cumprimento de suas obriga?es no futuro, ao final da pandemia.
— ? importante entender a natureza emergencial e pontual, na prioriza??o dos gastos naquilo que envolve sa?de. No entanto, ? preciso ter a consci?ncia que, uma vez superada essa crise, a d?vida continua existindo. Estados que j? tinham uma dificuldade em pagar a d?vida talvez saiam ainda mais machucados — explica, citando a possibilidade dos efeitos econ?micos da pandemia serem sentidos por um longo per?odo.
Diante da decis?o favor?vel para os estados e da manuten??o dos repasses do FPM e recursos extras para as cidades, a Confedera??o Nacional dos Munic?pios (CNM) quer a suspens?o do pagamento por 120 dias da d?vida das prefeituras com os regimes previdenci?rios, que somam R$ 50 bilh?es.
Se concedido, a expectativa ? de um al?vio de R$ 12 bilh?es para os munic?pios, que ir?o destinar os recursos para a?es de mitiga??o da crise epidemiol?gica.
— ? uma medida urgente, 50% dos leitos de UTI est?o sob responsabilidade dos munic?pios. Precisamos de recursos para atender os pacientes, e daqui a pouco vamos precisar para atender a parte social, de dar cesta b?sica e aux?lios para popula??o — afirma Glademir Aroldi, presidente da CNM.
Veja abaixo o pacote anunciado por Bolsonaro:
1- Transfer?ncia para a sa?de - R$8 bilh?es
2- Recomposi??o FPE e FPM: R$16 bilh?es (seguro para queda de arrecada??o).
3- Or?amento Assistencial Social: R$ 2 bilh?es.
4- Suspens?o das d?vidas dos Estados com a Uni?o: R$ 12,6 bilh?es.
5- Renegocia??o com bancos: R$ 9,6 bilh?es (d?vidas de estados e munic?pios com bancos).
6- Opera?es com facilita??o de cr?ditos: R$40 bilh?es.
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