A C?mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade p?blica no Brasil em raz?o da pandemia do novo coronav?rus.
Com a aprova??o, o texto segue para vota??o do Senado. A an?lise do tema, contudo, ainda n?o foi marcada, mas o mais prov?vel ? que seja remota, sem a presen?a dos senadores em plen?rio.
S? depois de aprovado nas duas casas legislativas ? que o decreto, com vig?ncia at? o fim do ano, estar? em vigor.
O secret?rio-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que a Casa votar? o projeto, em sess?o virtual, na segunda (23) ou na ter?a-feira (24).
De acordo com a Presid?ncia da Rep?blica, com o reconhecimento do estado de calamidade, a Uni?o ficar? autorizada a elevar gastos p?blicos e n?o cumprir meta fiscal prevista para este ano.
O or?amento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite d?ficit fiscal de at? R$ 124,1 bilh?es nas contas p?blicas.
O que diz o governo
Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo diz que, diante da pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerar? “riscos de paralisa??o da m?quina p?blica, num momento em que mais se pode precisar dela”.
O decreto teve o apoio un?nime dos partidos na C?mara. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ressaltou, por?m, que o Parlamento n?o est? dando um “cheque em branco” ao governo.
“Vamos oferecer ao governo n?o um cheque em branco, mas um cheque especial (...) que o governo dever? usar com responsabilidade", disse.
Uma comiss?o mista do Congresso Nacional, com seis deputados e seis senadores titulares, ser? criada para acompanhar a execu??o or?ament?ria e financeira das medidas relacionadas ? crise.
O texto do decreto aprovado na C?mara foi constru?do em conjunto com o Senado, o que facilitar? a vota??o pelos senadores.
D?ficit fiscal de 2020
A meta fiscal de d?ficit de at? R$ 124,1 bilh?es est? prevista no Or?amento da Uni?o de 2020. Isso quer dizer que o governo estima que as despesas neste ano ir?o superar as receitas, sem contar os juros da d?vida p?blica.
Em raz?o da desacelera??o da economia mundial, intensificada pelos efeitos do coronav?rus, o Minist?rio da Economia reduziu a previs?o de crescimento da economia neste ano de 2,4% para 2,1%. Nesta semana, por?m, o mercado financeiro estimou um crescimento ainda menor, de 1,68%.
A redu??o no n?vel de atividade econ?mica no pa?s, somada aos efeitos da desacelera??o da economia, dever? obrigar o governo a anunciar um bloqueio de gastos no or?amento na pr?xima sexta (20), caso o Congresso Nacional n?o aprove o estado de calamidade p?blica.
O eventual bloqueio dificultaria ainda mais a destina??o de recursos para combater os efeitos da doen?a no pa?s.
Moraes manda Google informar dados sobre quem publicou 'minuta...
STF tem 4 votos para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva...
TRF-2 autoriza prisão domiciliar a Roberto Jefferson.
Lula critica 'tarifaço' de Trump: 'Responderemos a...
Denúncia do golpe: STF começa a julgar nesta terça Bolsonaro e...
Quem é Rafa Diniz, cantor que morreu afogado no Rio São Francisco.
Saiba as diferenças entre o relatório da PF e a denúncia da PGR por...