O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que todos os julgamentos do tribunal poder?o ser feitos em plen?rio virtual. Os ministros decidiram tamb?m que as sess?es presenciais s? ser?o realizadas a cada 15 dias.
As duas decis?es foram tomadas em uma sess?o administrativa, em raz?o da pandemia do novo coronav?rus.
No plen?rio virtual, n?o h? necessidade da presen?a f?sica dos ministros no julgamento. Os magistrados incluem o voto no sistema eletr?nico por meio de um computador.
At? ent?o, as sess?es virtuais eram destinadas a casos espec?ficos. Pela nova regra, todos os processos poder?o ser julgados em ambiente virtual, e as sess?es das Turmas e do plen?rio poder?o ser convocadas a qualquer dia e hora na internet, a crit?rio de cada relator.
Quando houver sustenta??o oral, ou seja, se os advogados quiserem falar no processo, poder?o enviar as manifesta?es pela internet at? 48 horas antes do julgamento. A medida tamb?m vale para as sess?es administrativas.
"O tribunal estaria e estar? em permanente funcionamento com possibilidade de turmas ou plen?rio convocarem a qualquer dia e hora a sess?o virtual. Sempre tendo a possibilidade de qualquer um dos colegas pedir destaque para vir ao plen?rio f?sico do respectivo colegiado", afirmou o presidente da Corte, Dias Toffoli.
Votos dos ministros
Votaram a favor dos julgamentos em plen?rio virtual os ministros Gilmar Mendes, Lu?s Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, C?rmen L?cia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
O ministro Ricardo Lewandowski, que j? iniciou o teletrabalho, enviou a manifesta??o dele, favor?vel, por aplicativo de mensagens.
O ministro Marco Aur?lio Mello considerou que ampliar o plen?rio virtual pode acabar com as sess?es presenciais. "N?s estaremos em nossas casas, mas os servidores ter?o que continuar vindo ao tribunal, porque o tribunal n?o vai fechar", afirmou.
"Colegiado pressup?e a troca de ideias, n?s nos completamos mutuamente", acrescentou.
Em seguida, o ministro Lu?s Roberto Barroso defendeu que as sess?es presenciais do plen?rio fossem realizadas a cada 15 dias, afirmando que os servidores utilizam o transporte p?blico e que os pr?prios ministros est?o em grupo de risco, sendo que apenas dois possuem menos de 60 anos.
“A sess?o presencial ? a pontinha do iceberg, a gente trabalha mesmo ? dos gabinetes”, disse. “O mundo est? vivendo uma emerg?ncia e, portanto, acho razo?vel que nos adaptemos a essa situa??o.”
O ministro Gilmar Mendes disse que o coronav?rus ? uma “preocupa??o geral, n?o s? nacional, mas mundial”. “? melhor a solu??o que se apresenta, sess?es a cada 15 dias, sujeitas ? reavalia??o”, afirmou.
“Nosso tribunal d? um exemplo em termos de mundo globalizado”, afirmou o ministro Luiz Fux. “A situa??o ? grave e emergencial”, completou o ministro Alexandre de Moraes. “As medidas s?o necess?rias para que todos juntos possamos conter essa pandemia. Isso exige altera??o de rotina de todos. (...) N?o haver? atraso.”
Medidas de preven??o
Na ?ltima segunda (16), Toffoli afirmou que iria manter as sess?es do STF, mas que a determina??o poderia ser reavaliada de acordo com os desdobramentos do coronav?rus.
O STF tamb?m adotou medidas administrativas para prevenir a dissemina??o do novo coronav?rus. Passou a ser restrito o acesso de p?blico ?s sess?es de julgamento, ? biblioteca e aos gabinetes dos ministros.
A norma interna do STF tamb?m estabeleceu que funcion?rios com mais de 60 anos, doen?as cr?nicas, entre outros fatores de risco poderiam realizar trabalho ? dist?ncia.
O ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a anunciar que passaria a realizar o trabalho remoto, sem participar das sess?es presenciais de julgamento. Os funcion?rios do gabinete do ministro tamb?m passaram para o regime de teletrabalho.
Segundo dados da Corte, dos 3,5 mil processos julgados no plen?rio em 2019, 3.280 foram em sess?es virtuais; outros 259 em sess?es presenciais.
Na Primeira Turma, dos 7,1 mil processos, 4.497 foram analisados de forma virtual. Na Segunda Turma, os processos julgados em ambiente eletr?nico chegaram a 5.813, do total de 5,9 mil.
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