A CPI (Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito) que ir? investigar a Petrobras no Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a convoca??o da presidente da Petrobras, Gra?a Foster, e do ex-presidente da estatal, Jos? Sergio Gabrielli, para darem depoimento no colegiado. A comiss?o aprovou mais 72 requerimentos de convoca?es e convites de autoridades, al?m de solicita?es de documentos para serem analisados pelos senadores.
A presidente da Petrobras deve voltar ao Senado na pr?xima ter?a-feira (20) para dar explica?es sobre as suspeitas de irregularidades da estatal. Gra?a j? esteve na Casa em audi?ncia p?blica em abril para tratar das den?ncias da empresa. Na ocasi??o, afirmou que a compra da Refinaria de Pasadena (EUA) n?o "foi um bom neg?cio". Seu antecessor ? frente da petrol?fera, Gabrielli, deve comparecer a CPI na pr?xima quinta-feira (22).
O senador Cyro Miranda (PSDB-GO), ?nico membro da oposi??o na CPI, sugeriu a convoca??o do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva para dar explica?es na CPI da Petrobras do Senado sobre as suspeitas de irregularidades da estatal. A compra de Pasadena foi realizada durante seu governo. O requerimento da oposi??o foi indeferido pelo colegiado. Os governistas t?m maioria na CPI e foram contra a proposta.
"O mandat?rio de tudo era o senhor Luiz In?cio Lula da Silva, que deveria saber de tudo o que estava acontecendo, por isso acho que o depoimento do ex-presidente ? muito importante", argumentou o senador para defender seu requerimento.
Em resposta, o l?der do PT no Senado, Humberto (PE), argumentou que a convoca??o de Lula n?o tem conex?o com a investiga??o instaurada. "A convoca??o do ex-presidente Lula ? algo completamente desvinculado do trabalho que estamos fazendo, sem nenhum prop?sito, a n?o ser o proposito de enfrentar essa tem?tica do ponto de vista pol?tico", disse.
A CPI tem o prazo m?ximo de 180 dias para concluir as investiga?es sobre as irregularidades da estatal. A comiss?o aprovou o plano de trabalho elaborado pelo relator, senador Jos? Pimentel (PT-CE).
O ex-diretor da ?rea internacional da Petrobras Nestor Cerver? tamb?m ser? chamado para prestar esclarecimentos no Senado. Ele ? apontado como o respons?vel pelo parecer "falho" que teria sido utilizado para convencer o Conselho de Administra??o da Petrobras sobre a compra de Pasadena.
Oposi??o
A oposi??o pressiona para que a CPI do Senado seja esvaziada e a comiss?o mista (com senadores e deputados) prevale?a. PSDB e DEM n?o indicaram parlamentares para ocupar nenhuma das tr?s vagas reservadas aos oposicionistas. Sem as indica?es, coube ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), escolher os ?ltimos membros para assumir as vagas. Dois deles, no entanto, se recusaram a participar da investiga??o restrita a senadores.
A senadora L?cia V?nia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO), que foram indicados por Renan, disseram que n?o se dedicariam ? CPI do Senado por acreditarem que a apura??o das den?ncias envolvendo a estatal ser? mais efetiva se feita por uma comiss?o mista.
A CPI do Senado tem 13 membros titulares, 10 deles s?o governistas. Sua instala??o foi articulada pelo governo para tentar esvaziar a comiss?o mista, que ? defendida pela oposi??o. Um colegiado composto apenas com senadores tem apoio do Planalto, que avalia ter mais possibilidade de controle dos trabalhos no Senado. J? a oposi??o defende a CPI mista para apurar den?ncias na Petrobras com integrantes da C?mara, onde a lealdade aos interesses do governo ? mais fr?gil.
Presid?ncia e relatoria
Mais cedo, o senador Vital do R?go (PMDB-PB) foi eleito para presidir a CPI (Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito) da Petrobras que foi instalada no Senado. A relatoria ficou com o senador Jos? Pimentel (PT-CE). Os nomes j? eram previstos e, apesar da aus?ncia da oposi??o, os parlamentares foram escolhidos e a reuni?o foi encerrada em cerca dez minutos.
Os nomes j? eram esperados e, apesar da aus?ncia da oposi??o, os parlamentares foram escolhidos rapidamente e a reuni?o foi encerrada em cerca dez minutos. Vital do R?go e Pimentel n?o devem contrariar os interesses do governo. Os parlamentares pertencem ? base aliada e s?o alinhados com o Pal?cio do Planalto.
O presidente da CPI organiza as reuni?es da comiss?o e define as pautas de investiga??o do colegiado. J? o relator tem a responsabilidade de elaborar o parecer final das investiga?es. PMDB e PT puderam escolher os principais cargos da CPI por terem as maiores bancadas no Senado.
A elei??o dos cargos foi por aclama??o (acordo verbal entre os membros). O senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) foi escolhido o vice-presidente.
CCJ do Senado
A CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o relat?rio favor?vel ? instala??o de uma CPI mista restrita a investigar den?ncias de irregularidades na Petrobras. O parecer ? do senador Romero Juc? (PMDB-RR).
A comiss?o analisou o relat?rio ap?s o presidente do Congresso encaminhar uma quest?o de ordem sobre a quest?o. Em abril, antes da instala??o de uma CPI s? com a participa??o de senadores, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber decidiu liminarmente (de forma provis?ria) que a CPI do Senado se limitasse a investigar somente den?ncias envolvendo a Petrobras. Renan recorreu ao plen?rio do Supremo e a quest?o ainda ser? analisada pela Corte.
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