?Em sua ?ltima reuni?o, a CPI mista da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (18), por 19 votos a favor e oito contr?rios, o relat?rio final elaborado pelo deputado Marco Maia (PT-RS) que recomenda ao Minist?rio P?blico Federal o indiciamento de 52 pessoas envolvidas nas investiga?es da Opera??o Lava Jato. O parecer alternativo elaborado pelos oposicionistas n?o foi colocado em vota??o.
O documento pede indiciamento de pessoas que j? est?o sendo investigadas pela Justi?a, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, mas poupa pol?ticos que teriam se beneficiado pelo suposto esquema de pagamento de propina instalado na empresa.
A CPI n?o tem poder de indiciar, por isso o relat?rio se limita a recomendar as investiga?es ? Procuradoria-Geral da Rep?blica. Parte dos indiciamentos propostos pela comiss?o, por?m, n?o ter?o efeito pr?tico, j? que a maioria dos nomes j? foi denunciada ? Justi?a, tornando-se r?us em processos.
O parecer aprovado foi alterado pelo deputado Marco Maia ap?s receber diversas cr?ticas da oposi??o. At? a semana passada, o relator n?o recomendava nenhum indiciamento e se limitava “corroborar e ratificar” os indiciamentos j? adotados pela Justi?a e sugerir somente o “aprofundamento” das investiga?es na opera??o.
A oposi??o classificou o relat?rio como “chapa branca” e defendeu uma nova CPI em 2015 para aprofundar as investiga?es. “Ele n?o cita nenhum pol?tico, por isso o PMDB, o PT e o PP vieram em bloco votar a favor do relat?rio chapa branca. Todos est?o envolvidos”, criticou o l?der do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).
O relator saiu em defesa do seu parecer, que, segundo ele, ? “denso” e tem condi?es de “ajudar a Petrobras e o pa?s a superar dificuldades”. “N?o ? governista, n?o ? chapa branca”, retrucou.
Pol?ticos n?o foram indiciados, afirmou Maia, porque a CPI n?o teve acesso ?s dela?es premiadas. “N?o podemos ser levianos de apresentar indiciamentos para pessoas que foram citadas exclusivamente por um jornal”, justificou-se. “Seria irrespons?vel”.
O relator voltou a defender a sa?da de Gra?a Foster e da diretoria da Petrobras, mas destacou que “n?o h? nenhum ind?cio de participa??o da atual dire??o e da presidenta em qualquer irregularidade”. “? por uma quest?o de condi??o pol?tica, condi??o emocional”, disse.
Indiciamentos
O novo relat?rio, que foi aprovado nesta quinta, pede indiciamento de Paulo Roberto Costa pelos crimes de participa??o em organiza??o criminosa, corrup??o passiva, lavagem de dinheiro e destrui??o de provas. Ao doleiro Alberto Youssef, por participa??o em organiza??o criminosa, lavagem de dinheiro, corrup??o ativa e passiva. J? ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver?, por participa??o em organiza??o criminosa e corrup??o passiva.
A lista de indiciados tamb?m traz o ex-diretor da Petrobras Renato Duque; outros dois ex-dirigentes Pedro Barusco e Silas Oliva; a ex-contadora de Youssef, Meire Poza; as filhas e genros de Paulo Roberto Costa e ainda uma s?rie de empres?rios e dirigentes de empreiteiras suspeitas de celebrarem contratos irregulares com a petroleira.
O relat?rio, por?m, deixa de lado pol?ticos que podem ter sido beneficiados pelo suposto esquema de pagamento de propina instalado na Petrobras. Pol?ticos de PMDB, PT e PP foram citados pelos delatores do esquema, Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, mas a CPI mista n?o teve acesso ao conte?do desses depoimentos, feitos em acordo de dela??o premiada e mantidos em sigilo.
O documento ainda aponta “potencial preju?zo de US$ 561,5 milh?es aos cofres da Petrobras” pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas. A negocia??o que motivou a cria??o da CPI e ? suspeita de superfaturamento de US$ 792 milh?es pelo Tribunal de Contas da Uni?o.
Relat?rio paralelo
O relat?rio paralelo da oposi??o s? seria colocado em vota??o caso o parecer de Marco Maia fosse rejeitado. O documento, elaborado pelo deputado tucano Carlos Sampaio (SP) era mais contundente ao recomendar o indiciamento de 60 pessoas, v?rias delas poupadas pelo relator, como a presidente da Petrobras, Gra?a Foster; os deputados Andr? Vargas (sem partido-PR), Luiz Argolo (SD-RJ); o tesoureiro do PT, Jo?o Vaccari Neto; o empres?rio Fernando Soares (conhecido como Fernando Baiano) e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver?.
O parecer da oposi??o tamb?m pedia o imediato afastamento da dire??o da Petrobras e a responsabiliza??o da presidente Dilma Rousseff pelos preju?zos decorrentes da compra da refinaria de Pasadena.
A sess?o
Antes da vota??o, houve intensa discuss?o sobre se a reuni?o realizada na noite desta quarta-feira (17) era v?lida ou n?o, j? que ocorreu simultaneamente ? ordem do dia no plen?rio do Senado. Membros da base do governo pediam que a sess?o desta quarta fosse anulada e que houvesse nova fase de discuss?es sobre o documento. J? os oposicionistas pediam que o texto fosse votado logo no in?cio da reuni?o, argumentando que as comiss?es s? s?o proibidas de funcionar simultaneamente ao plen?rio quando se trata de sess?o ordin?ria, o que n?o era o caso.
Aos gritos, o deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS) acusou o senador Gim Argello (PTB-DF), que presidiu a sess?o, de se "omitir" ao deixar a sess?o da noite desta quarta sem que o relat?rio final fosse votado. Exaltado, ele se levantou da cadeira e, aos gritos e com dedo em riste, acusou Gim de dar um “golpe” na CPI.
O l?der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou os parlamentares oposicionistas por tentarem "ganhar no grito". Para ele, a oposi??o "n?o queria fazer discuss?o" sobre o relat?rio final da CPI e, por isso, for?ava o colegiado a votar o documento.
Depois da discuss?o, os membros da CPI firmaram acordo para que apenas dois parlamentares da base do governo e dois de oposi??o falassem antes da vota??o do relat?rio final. Pelo governo, fizeram uso da palavra o deputado Sib? Machado (PT-AC) e Humberto Costa, que criticaram a forma como a oposi??o atuou na CPI. Para Costa, a oposi??o "n?o cumpriu o seu papel" pois baseou sua atua??o no colegiado em mat?rias jornal?sticas "que n?o se provaram".
J? pela oposi??o, falaram o deputado Onix e o l?der do PPS, Rubens Bueno. Os dois pediram que o relat?rio paralelo, elaborado por Carlos Sampaio, fosse aprovado. O l?der, inclusive, afirmou que estava presenciando um "teatro c?nico" dos parlamentares governistas que, na opini?o dele, tentavam "blindar" os envolvidos no esquema de corrup??o.
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