Ap?s rejeitar o relat?rio produzido pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), os integrantes da CPI Mista do Cachoeira aprovaram o voto em separado apresentado pelo deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF). O voto do deputado, apresentado em duas p?ginas, n?o sugere o indiciamento de nenhum dos suspeitos de envolvimento com o esquema comandando pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Com a aprova??o do voto, o texto de duas p?ginas passou a ser o relat?rio final da CPI.
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O texto de Pitiman foi aprovado por 21 parlamentares. Outros sete votaram contra. Nas duas p?ginas, o deputado sugere que o material produzido pela CPI seja encaminhado ao Minist?rio P?blico Federal e ? Pol?cia Federal.
O voto tamb?m sugeria que a comiss?o escolhesse dois senadores e tr?s deputados federais para acompanhar, no per?odo de 2013 e 2014, o andamento das apura?es e levar o resultado ao Congresso. Diante de protestos, a sugest?o foi retirada pelo autor do voto.
“Eu estou propondo aqui que, al?m do Minist?rio P?blico, a gente estenda isso tamb?m para a Pol?cia Federal [...] L?, nestas duas institui?es, separados do calor pol?tico, eles possam ter todas as informa?es para que haja a continuidade das investiga?es”, disse Pitiman.
O encaminhamento das informa?es ao Minist?rio P?blico Federal j? havia sido aprovado por meio de um requerimento de autoria do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). O requerimento recebeu prioridade na vota??o ap?s ser destacado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O texto de Pitiman acrescenta ainda o encaminhamento das informa?es ? Pol?cia Federal.
O destaque ao requerimento foi a forma encontrada pela bancada da oposi??o para garantir que, ao menos, as informa?es conseguidas pela comiss?o durante os meses de funcionamento n?o fossem perdidas, segundo os parlamentares. Diante do requerimento, o voto de Pitiman sofreu cr?ticas.
“O requerimento que j? aprovamos envia ao Minist?rio P?blico Federal tudo que j? apuramos [...] Vou me negar a votar algo que ? t?o pouco. N?o podemos ver uma CPI reduzida a duas folhas. Isso ? algo rid?culo”, disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
O deputado Silvio Costa (PTB-PE), tamb?m criticou o voto em separado do deputado.
“Voc? produziu uma pizza, com t de trapalhada. Com todo o respeito ? intelig?ncia das pessoas [...] N?o d? para transformar esta CPI numa papagaiada destas”, disse a Pitiman.
Sem relat?rio do relator
Com o texto de Pitiman aprovado, a CPI do Cachoeira termina seus trabalhos ap?s oito meses sem ter conseguido aprovar um relat?rio final.
O relat?rio de Odair Cunha que foi rejeitado trazia pedido de indiciamento de 29 pessoas e de responsabiliza??o de 12.
De acordo com a assessoria jur?dica da CPI, no caso dos pedidos de indiciamento, o Minist?rio P?blico Federal ter? de analisar se haver? inqu?rito ou a??o penal.
Entre os alvos estavam o governador de Goi?s, Marconi Perillo (PSDB), o deputado Carlos Lereia (PSDB-GO), o ex-senador Dem?stenes Torres (ex-DEM-GO), o prefeito de Palmas, Raul Filho, e o presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish.
O pedido de responsabiliza??o ? feito para que o detentor de cargo p?blico responda por crime de responsabilidade, com possibilidade de perda do cargo e dos direitos pol?ticos. No caso do governador, quem decide se abre o processo ? a Assembleia Legislativa; nos de deputado federal ou senador, a C?mara e o Senado; no de prefeito, a C?mara Municipal; no de procurador, o Conselho Nacional do Minist?rio P?blico.
“Se eu aqui indicar um, apenas um, que seja ele inocente dentro do relat?rio que eu classifiquei como forma??o de quadrilha, eu j? me sentirei culpado. Se eu absolver apenas um que ficou provado aqui que tem culpa, condi?es t?cnicas nem pol?ticas nos deixaram avan?ar”, disse Pitiman na defesa do seu voto.
"Em plena festa natalina, este relat?rio ? uma presepada”, disse o deputado Rubens Bueno (PR).
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