?A Justi?a argentina prepara-se para receber v?rios processos de consumidores revoltados com as restri?es impostas pelo governo ? compra de d?lares, medidas que motivaram "panela?os" em alguns bairros de Buenos Aires.
A ONG portenha Saiba Se Defender prepara a apresenta??o de uma a??o coletiva nos tribunais para reivindicar que o Fisco argentino detalhe qual ? a f?rmula que aplica para rejeitar a compra de divisas estrangeiras por parte da popula??o, disse neste s?bado o presidente da entidade, Pablo Rodr?guez, em declara?es ? Ag?ncia Efe.
A organiza??o acusa a Afip (Administra??o Federal de Receita P?blica) de usar um "mecanismo arbitr?rio" nos controles que realiza desde novembro passado a cada uma das opera?es com d?lares em casas de c?mbio e bancos, acrescentou o presidente da associa??o civil de defesa do consumidor.
"Nos ?ltimos dias, recebemos entre 60 e 70 den?ncias de pessoas que t?m problemas pela restri??o de d?lares. As reivindica?es procedem de todas as classes sociais, desde aqueles que n?o podem viajar ao exterior at? aquelas que devem pagar uma presta??o m?dica avaliada em d?lares ou comprar um pequeno terreno para uma casa modesta", explicou Rodr?guez.
Nos pr?ximos dias, a ONG tamb?m apresentar? outras cinco demandas judiciais individuais para reivindicar a habilita??o ? compra de d?lares, moeda-ref?gio favorita de boa parte dos argentinos.
Uma das primeiras a?es judiciais apresentadas foi a de um aposentado que n?o teve autoriza??o para adquirir US$ 10 que queria para dar de presente aos netos. "Ele foi fazer uma den?ncia ? Afip e lhe disseram que aquilo era inconsistente. Voltou ? casa de c?mbio, tentou comprar um d?lar e tamb?m foi rejeitado", contou o advogado Luis Moliterno, representante do aposentado Julio C?sar Dur?n.
Assim, as recusas ?s opera?es com divisas se multiplicaram nas casas de c?mbio e bancos, onde os compradores devem esperar que o Fisco aprove a aquisi??o mediante um sistema inform?tico.
A pol?mica cresce num momento em que o governo de Cristina Kirchner se prepara para enfrentar o pagamento de vencimentos de t?tulo da d?vida externa e registra receitas menores de divisas por exporta?es, que ca?ram 6% em abril, na compara??o com o mesmo m?s do ano passado.
"N?s consideramos este sistema ilegal porque viola princ?pios constitucionais. ? preciso buscar uma solu??o atrav?s da Justi?a", avaliou Rodr?guez.
As novas normas fizeram ressurgir os circuitos informais de c?mbio paralelo. Os cambistas de rua cobram, segundo a imprensa local, cerca de 5,90 pesos para a compra de um d?lar, enquanto o pre?o oficial em bancos e casas de c?mbio ? de 4,49 pesos.
O senador governista e ex-chefe de Gabinete An?bal Fern?ndez estimou neste s?bado que a brecha entre o d?lar oficial e o paralelo ser? reduzida na pr?xima segunda-feira a partir de um aumento da cota??o da divisa em casas de c?mbio para 5,10 pesos por d?lar.
"O que eu sei ? que houve uma reuni?o ontem (sexta-feira) com os representantes das casas de c?mbio. Estariam abrindo para 5,10 pesos (na segunda-feira)", indicou o parlamentar em declara?es ? r?dio "Mitre".
Na quarta-feira passada, o chefe de Gabinete argentino, Juan Manuel Abal Medina, criticou o que chamou de "obsess?o compulsiva" por d?lares existente em parte da sociedade e defendeu as medidas para "desdolarizar" a economia estipuladas pelo governo. EFE
Por sua vez, o vice-ministro de Economia argentino, Axel Kicillof, disse nesta sexta-feira que "n?o existem" planos de "pesifica??o" no pa?s, tal como sugeriram vers?es jornal?sticas.
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