A Pol?cia Federal (PF) deflagrou, nesta ter?a-feira (12), a segunda fase da Opera??o Registro Esp?rio para aprofundar investiga?es sobre suposta organiza??o criminosa que teria cometido fraudes na concess?o de registros de sindicatos pelo Minist?rio do Trabalho. O alvo desta fase da opera??o ? a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).
Por meio de sua assessoria, a deputada disse que recebeu os "procedimentos investigativos com surpresa, pois n?o tem papel nas decis?es tomadas pelo Minist?rio do Trabalho". "Espero que as quest?es referentes sejam esclarecidas com brevidade e meu nome limpo", disse a parlamentar.
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A partir do material apreendido na primeira fase da opera??o, a PF chegou at? a deputada. Em an?lise de conversas de WhatsApp do funcion?rio do Minist?rio do Trabalho Renato Araujo J?nior, preso na primeira fase, a PF descobriu que foi a deputada quem o indicou para o cargo de chefia no minist?rio e quem controlava tamb?m a aprova??o dos registros sindicais.
Esta fase da opera??o envolve tr?s mandados de busca e apreens?o nas resid?ncias e no gabinete da deputada em Bras?lia e no Rio de Janeiro. Os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte tamb?m autorizou medidas cautelares como proibi??o de frequentar o Minist?rio do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta.
A primeira fase da Opera??o Registro Esp?rio foi deflagrada no dia 30 de maio e mirou os deputados federais Paulinho da For?a (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Al?m do presidente do PTB e pai de Cristiane Brasil, deputado cassado Roberto Jefferson; o suplente de deputado Ademir Camilo Prates Rodrigues (MDB-MG); e os senadores Dal?rio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), atualmente licenciado do mandato.
O suposto esquema
Segundo as investiga?es da Pol?cia Federal,
os registros de entidades sindicais no minist?rio eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas;
n?o era respeitada a ordem de chegada dos pedidos ao minist?rio;
a prioridade era dada a pedidos intermediados por pol?ticos;
a opera??o apontou um "loteamento" de cargos do Minist?rio do Trabalho entre os partidos PTB e Solidariedade.
A apura??o come?ou h? um ano, informou a PF, para investiga??o de crimes de forma??o de organiza??o criminosa, corrup??o passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
De acordo com a PF, as investiga?es revelaram "um amplo esquema de corrup??o dentro da Secretaria de Rela?es de Trabalho do Minist?rio do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores p?blicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares".
De acordo com o Minist?rio P?blico Federal (MPF), o esquema de fraudes nos registros sindicais funcionava em secretarias do Minist?rio do Trabalho respons?veis pela an?lise de pedidos de registro.
As fraudes, de acordo com as investiga?es, inclu?am desrespeito ? ordem cronol?gica dos requerimentos de registro sindical e direcionamento dos resultados dos pedidos.
Os pagamentos envolviam valores que, segundo a investiga??o, chegaram a R$ 4 milh?es pela libera??o de um ?nico registro sindical.
Quase ministra
No in?cio deste ano, a deputada Cristiane Brasil foi nomeada pelo presidente Michel Temer para assumir o Minist?rio do Trabalho. O nome da deputada foi levado ao presidente em uma reuni?o entre Temer e o pai dela, o deputado cassado Roberto Jefferson.
A nomea??o foi parar na Justi?a. Um dia antes da posse, o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4? Vara Federal Criminal de Niter?i, suspendeu a solenidade.
O juiz atendeu a??o popular que questionava a nomea??o ap?s o G1 revelar que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por d?vidas trabalhistas com dois ex-motoristas.
A partir desta decis?o, a Advocacia-geral da Uni?o (AGU) recorreu em todas as inst?ncias da Justi?a para assegurar a posse de Cristiane Brasil no Minist?rio do Trabalho. O Superior Tribunal de Justi?a (STJ) chegou a autorizar a posse da deputada, mas a ministra C?rmen L?cia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a posse novamente.
O caso foi pontuado por disputas judiciais e pol?micas. No fim de janeiro, Cristiane Brasil chegou a gravar um v?deo em um barco, e em meio a quatro amigos sem camisa, para se defender das acusa?es nos processos. A grava??o circulou nas redes sociais.
Dias depois, a deputada divulgou nota na qual se dizia alvo de "campanha difamat?ria" que tinha como objetivo impedi-la de tomar posse no Minist?rio do Trabalho.
No final de fevereiro, mais de um m?s depois da indica??o da deputada para chefiar o minist?rio, o governo publicou no "Di?rio Oficial da Uni?o" um decreto que cancelou a nomea??o.
Helton Yomura, ent?o secret?rio-executivo no Minist?rio do Trabalho, assumiu o comando da pasta como interino, por indica??o do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e, meses depois, foi formalizado no cargo em posse coletiva no Planalto.
Cristiane Brasil (PTB - RJ) disse que foi alvo de "campanha difamat?ria" para impedi-la de tomar posse no Minist?rio do Trabalho. (Foto: L?cio Bernardo Junior/C?mara dos Deputados)
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