?O presidente da C?mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (9) que tem "absoluta convic??o" de que conseguir? comprovar no Conselho de ?tica da Casa que n?o mentiu ? CPI da Petrobras, em mar?o, quando afirmou que n?o tem contas no exterior.
Na ?ltima sexta (6), em entrevista ao G1 e ? TV Globo, Cunha reafirmou que n?o tem contas banc?rias nem ? propriet?rio, acionista ou cotista de empresas no exterior.
Ele, por?m, admitiu ser "usufrutu?rio" de ativos mantidos na Su??a e n?o declarados ? Receita Federal e ao Banco Central porque, segundo afirmou, s?o recursos que obteve no exterior, mantidos em contas das quais n?o ? mais o titular.
"Eu tenho a mais absoluta convic??o de que o que falei na CPI vai ser comprovado no Conselho de ?tica. Eu falei a verdade no Conselho de ?tica e vou me ater a defender a representa??o", disse Cunha.
Investigado na Opera??o Lava Jato e respondendo a inqu?rito que tramita no Supremo Tribunal Federal, o presidente da C?mara ? acusado em representa??o dos partidos PSOL e Rede no Conselho de ?tica de ter mentido em depoimento ? CPI da Petrobras, em mar?o, quando afirmou n?o ter contas no exterior.
Documentos enviados ? Procuradoria Geral da Rep?blica pelo Minist?rio P?blico da Su??a dizem que ele ? o controlador de contas naquele pa?s.
A eventual comprova??o da mentira ? que caracterizaria a quebra de decoro parlamentar, infra??o pela qual ele ficaria sujeito ? cassa??o do mandato pelo plen?rio da Casa.
Na entrevista concedida ao G1 e a TV Globo, Cunha disse que obteve os recursos depositados nas contas do exterior com a venda, na d?cada de 1980, de produtos alimentares, como carne, ao antigo Zaire (atual Rep?blica do Congo), e de investimentos na Bolsa da Valores de pa?ses como China e Estados Unidos, na d?cada de 1990. Ele n?o apresentou, por?m, provas da origem desse dinheiro.
Ao falar com jornalistas nesta segunda, Cunha disse que n?o precisar? apresentar essas provas ao Conselho de ?tica, j? que no processo pol?tico ? acusado de mentir ? CPI e n?o de cometer crimes contra o sistema financeiro.
“Isso tudo no seu devido processo legal, que vai ser apresentado pelos advogados, eles saber?o comprovar o que foi falado. Isso tem muito tempo. Para o Conselho de ?tico estou apenas respondendo a suposta quebra de decoro por supostamente ter faltado com a verdade na CPI. Com rela??o ao Conselho de ?tica eu vou me ater a esse ponto”, afirmou.
O peemedebista tamb?m refor?ou que o “?nus” de provar ? de quem faz as acusa?es. Ou seja, segundo ele, se eventualmente vier a ser r?u em a??o penal, caber? ao Minist?rio P?blico comprovar que foram cometidas irregularidades.
“Se a minha defesa conquista ou n?o conquista, isso faz parte do processo. Tenho que apresentar minha defesa com o fato real. Lembrando sempre que o ?nus da prova ? de quem acusa. Quem quer me acusar e diz que eu fiz algo errado ? que tem que provar”, disse.
Cunha reiterou ainda que continuar? a presidir a C?mara enquanto responde ao processo por quebra de decoro parlamentar. Perguntado se haveria “clima” para conduzir ? Casa, ele afirmou: “N?o estou preocupado com clima, com chuva, sol. Vou continuar presidindo a Casa.”
O peemedebista tamb?m afirmou que poder? apresentar ao Conselho de ?tica uma defesa pr?via, enquanto n?o ? apresentado parecer preliminar sobre a continuidade ou n?o do processo. Escolhido para ser o relator do caso no colegiado, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), tem at? o pr?ximo dia 19 para apresentar um relat?rio preliminar defendendo a extin??o ou continuidade do processo por quebra de decoro.
"? poss?vel que ele [advogado] apresenta alguma coisa antes do parecer preliminar, at? porque posso me manifestar em qualquer fase do processo. Alguma coisa deve se apresentar antes do parecer preliminar. E alguma coisa mais formal ser? apresentada depois", explicou Eduardo Cunha.
Repercuss?o
Deputados da base aliada, da oposi??o e integrantes do Conselho de ?tica repercutiram no fim de semana os argumentos usados por Cunha para se defender da acusa??o de que manteve contas secretas na Su??a.
O presidente do colegiado que investigar? o peemedebista, Jos? Carlos Ara?jo (PSD-BA), afirmou acreditar que o fato de as contas serem controladas por trustes n?o quer dizer que o dinheiro deixa de ser de quem constituiu essas entidades legais.
“Cada um fala o quer, diz o que quer. Agora, quem est? do outro lado interpreta como quer. Se o dinheiro ? meu e eu boto em algum lugar, o dinheiro deixa de ser meu? Eu acho que n?o”, afirmou.
Nesta segunda, o deputado Bruno Ara?jo (PSDB-CE), afirmou considerar que, “do ponto de vista pol?tico”, ser? dif?cil sustentar o argumento de que o peemedebista n?o mentiu ? CPI da Petrobras.
“? ?bvio que as explica?es dadas levam a uma dificuldade de compreens?o da titularidade daqueles recursos. Do ponto de vista pol?tico, ? dif?cil entender como esse volume de recursos n?o atendeu ao presidente da C?mara”, disse.
O tucano tamb?m defendeu o afastamento de Cunha da presid?ncia da C?mara. “O PSDB desde o primeiro momento pede o afastamento do presidente. Acho que tonaria o ambiente aqui mais plaus?vel. Seria melhor para as pessoas e para o pr?prio presidente se defender”, disse Bruno Ara?jo.
Perguntado sobre o que achou da repercuss?o de sua defesa no meio pol?tico, Cunha disse:
"N?o vou comentar repercuss?o. J? disse que o que tinha que dizer."
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