?BRAS?LIA - O presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu nesta segunda-feira uma audi?ncia ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para esclarecer as d?vidas a respeito do rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff definido pela Corte na semana passada.
O pedido de reuni?o foi feito para amanh?, e Cunha convidou todos os l?deres, tanto os da oposi??o como os da base aliada do governo, que se reuniram com o peemedebista no fim da tarde desta segunda-feira.
Segundo o presidente da C?mara, a ideia n?o ? retardar ou descumprir a decis?o da Corte, mas apenas esclarecer os pr?ximos passos da C?mara.
- N?o queremos descumprir nenhuma decis?o e n?o iremos, mas a gente precisa que seja esclarecida a decis?o para que a gente possa segui-la fielmente, sem nenhum problema. N?o h? contesta??o, h a necessidade de esclarecimento - afirmou.
Cunha disse que os pontos priorit?rios a serem tratados com Lewandowski s?o o pedido de celeridade na publica??o do ac?rd?o da decis?o do Supremo, e que a Corte julgue os embargos com a mesma rapidez com que julgou a a??o que pedia a defini??o sobre o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O presidente da C?mara afirmou que tem dois pontos a esclarecer no STF. O primeiro ? o que acontecer? se a comiss?o for rejeitada pelo plen?rio da C?mara, e o segundo ponto ? a maneira como essa comiss?o ser? eleita.
- Essas duas d?vidas preliminares t?m que ser satisfeitas?. Por isso, estamos pedindo audi?ncia com o presidente do Supremo para que, junto com os l?deres, a gente possa ponderar a celeridade da publica??o do ac?rd?o e, independente ou n?o da publica??o do ac?rd?o, vamos entrar com embargo no primeiro dia de fevereiro.
Cunha afirmou inclusive que todas as elei?es de comiss?es ficar?o paralisadas, enquanto o STF n?o tirar as d?vidas pedidas pelo peemedebista.
- As elei?es das comiss?es permanentes ser?o secretas, como s?o, ou ser?o abertas? poder? ter candidatura alternativa? Nem as comiss?es permanentes n?s vamos chamar para elei??o enquanto n?o se superar essa d?vida. Ficou uma d?vida, n?o est? claro pelo menos para alguns de n?s, e n?o me sinto confort?vel em dar curso a uma elei??o de maneira secreta, com candidatura alternativa, se essa decis?o n?o ficar clara. Tudo ficar? paralisado at? o esclarecimento, inclusive a pr?pria elei??o da Comiss?o do Impeachment - disse.
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O peemedebista questionou tamb?m como se dar? a elei??o do presidente e do relator da Comiss?o do Impeachment. Para ele, ? "?bvio" que haver? uma disputa, com v?rias candidaturas colocadas.
O deputado Paulinho da For?a (SD-SP) disse tamb?m que assim que for publicado o ac?rd?o pelo Supremo, os l?deres da oposi??o entrar?o com embargos de declara??o para esclarecer os detalhes sobre o rito do impeachment.
— Temos uma s?rie de d?vidas que queremos que o Supremo esclare?a. Por isso, o presidente resolveu marcar para amanh? uma reuni?o com o Lewandowski. Se n?o esclarecer as d?vidas, vamos embargar a decis?o do STF.
O l?der da minoria, deputado Bruno Ara?jo (PSDB), disse que h? a possibilidade de obstru??o total das vota?es da C?mara enquanto o Supremo n?o julgar os embargos que est?o sendo estudados pela oposi??o.
— O governo vai ter que conviver com esse fantasma do impeachment por mais tempo do que eles imaginavam — disse Ara?jo.
O deputado Jos? Guimar?es (PT-CE), l?der do governo na C?mara, ironizou a fala de Bruno Ara?jo sobre a contesta??o que ser? feita no STF:
- Apareceu um novo fantasma, a oposi??o n?o aceitar as decis?es do Supremo. Se v?o embargar ou n?o, ? problema da oposi??o.
COMISS?O DEVE VOTAR RECURSO DE CUNHA
O presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), deputado Arthur Lira (PP-AL) - aliado de Cunha - marcou para esta ter?a-feira sess?o para julgar o recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que contesta o parecer do relator do Conselho de ?tica da C?mara, Marcos Rog?rio (PDT-RO), pela continuidade das investiga?es contra Cunha no ?rg?o.
Na ?ltima sess?o, os integrantes da Comiss?o aprovaram o parecer de Marcos Rog?rio, que votou pela continuidade das investiga?es sobre o presidente da C?mara por quebra de decoro.
Rog?rio disse que o recurso ? v?lido, mas afirmou acreditar que n?o haver? qu?rum na sess?o da CCJ e que, caso haja, ser? feito um pedido de vista:
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— Esse pedido de vista ? mais um instrumento de posterga??o. Respeito o recurso, mas acho que ? desnecess?rio. N?o vai dar qu?rum, mas, se der, certamente vai ter pedido de vista — disse Marcos Rog?rio.
O relator do processo de Cunha tamb?m disse que ser? dif?cil que o presidente da C?mara ven?a na CCJ:
— A CCJ tem vida pr?pria, n?o vai ser tarefa f?cil — afirmou.
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