O presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter? at? o pr?ximo dia 19 de abril para responder ? den?ncia apresentada contra ele no m?s passado por supostamente manter contas secretas na Su??a. A notifica??o assinada foi remetida nesta segunda-feira (4) de volta ao Supremo Tribunal Federal, dando in?cio ? contagem do prazo de 15 dias corridos para a defesa pr?via.
Ap?s a chegada e an?lise do documento pelo relator do caso, ministro Teori Zavascki, o STF poder? marcar uma data para analisar as acusa?es e decidir se aceita ou n?o a den?ncia, e assim, abrir ou n?o uma nova a??o penal contra o deputado na Opera??o Lava Jato.
Na den?ncia, a Procuradoria Geral da Rep?blica acusa Cunha de corrup??o passiva, lavagem de dinheiro e evas?o de divisas. Tamb?m pede condena??o por falsidade ideol?gica eleitoral por causa da omiss?o de rendimentos na presta??o de contas eleitoral. Se a a??o for aberta, a PGR quer a perda do mandato parlamentar.
Segundo a Procuradoria, Cunha recebeu pelo menos US$ 1, 31 milh?o -- R$ 5,2 milh?es -- em uma conta na Su??a. O dinheiro, segundo a Su??a, foi recebida como propina pela viabiliza??o da aquisi??o, pela Petrobras, de um campo de petr?leo em Benin, na ?frica.
A PGR pede a devolu??o de valores apreendidos nas contas de Cunha e repara??o de danos materiais e morais no valor de duas vezes a propina -- R$ 10,5 milh?es.
Quando dados das contas foram enviados pela Su??a, no ano passado, Cunha reiterou que "nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente ? Petrobras ou a qualquer outra empresa, ?rg?o p?blico ou institui??o do g?nero".
Tamb?m refutou "com veem?ncia" ter compartilhado "qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benef?cios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal".
Na ?poca, Cunha negou ser dono das contas e argumentou que elas s?o administradas por trustes. Ele admite, por?m, ser o “usufrutu?rio” dos ativos mantidos no exterior.
A den?ncia sobre contas na Su??a ? a segunda apresentada contra Cunha na Lava Jato. No in?cio de mar?o, o STF aceitou a primeira den?ncia e tornou o presidente da C?mara r?u. Neste caso, ele ? acusado de receber ao menos US$ 5 milh?es em propina desviada de um contrato da Petrobras.
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