
BRAS?LIA — O Conselho de ?tica da C?mara aprovou nesta ter?a-feira a suspens?o do mandato de Daniel Silveira (PSL-RJ) por dois meses. Foram 13 votos a favor e 3 contra. Esta foi a primeira derrota do deputado bolsonarista no colegiado, no qual responde outras duas acusa?es.
Neste caso, Silveira responde por ter gravado clandestinamente uma reuni?o da bancada do PSL, seu partido, em outubro de 2019. O deputado pode recorrer ? CCJ. Para ser confirmada a suspens?o do mandato, o plen?rio precisa confirmar a decis?o do conselho.
O relator desse caso, Alexandre Leite (DEM-SP), defendeu, inicialmente, uma suspens?o por quatro meses do mandato. Mas ele acatou uma pondera??o de Carlos Sampaio (PSDB-SP) e reduziu a pena para a metade, dois meses.
Daniel Silveira responde a outros dois processos no conselho. Em uma representa??o ? acusado de atacar ministros do STF e fazer apologia ao AI-5, um ato que endureceu ainda mais a ditadura, fechou o Congresso, cassou mandatos e matou e desapareceu com opositores do regime militar. Esse v?deo veiculou em fevereiro deste ano e levou o parlamentar ? pris?o, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O relator Fernando Rodolfo (PL-PE) prop?s seis meses de suspens?o do mandato.
Em um outro caso, ele responde por ter feito amea?as a manifestantes conhecidos como "antifascistas", num ato que ocorreu no Rio neste ano. O parlamentar amea?ou esse grupo e afirmou que poderiam "tomar um (tiro) no meio da caixa do peito". A relatora, Professora Rosa Neide (PT-MT), ainda ir? apresentar seu relat?rio.