Publicada em 31 de Maio de 2014 às 08h01
Alberto Youssef.
A defesa do doleiro , preso na Opera??o Lava Jato, da Pol?cia Federal, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que sejam anuladas todas as provas produzidas durante as investiga?es, inclusive as escutas telef?nicas que revelam envolvimento de parlamentares com o esquema de lavagem de dinheiro.
Imagem: Divulga??oClique para ampliarAlberto Youssef. Na peti??o entregue na ?ltima ter?a-feira (27) no gabinete do ministro Teori Zavascki, o advogado Ant?nio Figueiredo argumenta que o juiz federal S?rgio Moro, da 13? Vara Federal, que preside o inqu?rito da Lava Jato, se declarou suspeito de conduzir uma investiga??o envolvendo Youssef em 2010, em Londrina (PR).
A suspei??o ocorre quando o magistrado declara que n?o tem imparcialidade para julgar determinado caso por quest?es de foro ?ntimo, como rela??o de amizade com um dos investigados.?De acordo com Figueiredo, Zavascki remeteu os autos do processo para a Procuradoria Geral da Rep?blica se manifestar a respeito da validade das provas. O advogado afirmou que, por ter se declarado suspeito em 2010, S?rgio Moro n?o poderia voltar a atuar em qualquer processo que tivesse Yousseff como r?u.
"O doutor S?rgio Moro se deu por suspeito por quest?es de foro ?ntimo no ano de 2010, numa?investiga??o em que Youssef era investigado. A lei diz que o magistrado, uma vez se declarando suspeito, deve se afastar de todo e qualquer julgado envolvendo os investigados. Por isso, o artigo 564 do C?digo de Processo Penal trata por ato nulo o ato praticado por juiz suspeito", afirmou.
Segundo Figueiredo o inqu?rito de 2010 no qual Youssef se declarou suspeito produziu provas "conexas" e que poder?o ser utilizados no processo decorrente da Opera??o Lava Jato. "O inqu?rito tem conex?o probat?ria com a Opera??o Lava Jato, portanto as provas produzidas posteriormente no inqu?rito presidido por S?rgio Moro s?o nulas", argumentou.?Por meio de sua assessoria, o juiz S?rgio Moro informou que n?o vai comentar o pedido de anula??o das provas feito pelo advogado de Alberto Youssef.
Yousseff est? preso desde o dia 17 mar?o em Curitiba suspeito de chefiar suposto esquema de lavagem de dinheiro e evas?o de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilh?es.?No dia 23 de abril, a Justi?a Federal do Paran? aceitou den?ncia contra o doleiro e ele passou a ser r?u em a??o penal acusado de cometer os crimes evas?o de divisas, lavagem de dinheiro, fraude em contratos de c?mbio, operar institui??o financeira sem autoriza??o e forma??o de quadrilha.
O advogado do doleiro afirmou que tamb?m reiterou ao Supremo pedido para que seu cliente seja liberado. No ?ltimo dia 20 de maio, o ministro Teori Zavascki decidiu manter Youssef e outros 11 suspeitos presos, mas liberou o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, tamb?m investigado por participa??o no esquema.
"Eu pedi a libera??o do meu cliente. E se o plen?rio do Supremo decidir pela nulidade das provas, isso aniquilar? todas as escutas coletadas e, por deriva??o, isso atinge o Paulo Roberto Costa e todos investigados na Opera??o Lava Jato", afirmou Ant?nio Figueiredo.