O ex-ministro-chefe da Casa Civil, Jos? Dirceu, deve ser o primeiro dos 38 r?us do mensal?o a se defender no Supremo Tribunal Federal. A defesa de Dirceu, representada pelo advogado Jos? Lu?s Mendes de Oliveira Lima, deve ser a primeira das cinco programadas para esta segunda-feira (6) e tem dura??o prevista de uma hora. A sess?o deve come?ar ?s 14h.
O ex-ministro foi apontado pelo procurador-geral da Rep?blica, Roberto Gurgel, como o mentor do suposto esquema de compra de votos de parlamentares. Nas palavras de Gurgel, Dirceu "agiu sempre no comando das a?es dos demais integrantes dos n?cleos pol?tico e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha".
Segundo o publicit?rio Marcos Val?rio, Del?bio Soares, tesoureiro do PT, dizia que Dirceu e o ent?o secret?rio do partido, Silvio Pereira, tinham conhecimento dos empr?stimos feitos por empresas de Val?rio ao PT. O ex-deputado Roberto Jefferson, por sua vez, afirma que todos os acordos entre partidos necessitavam do aval da Casa Civil, sob Dirceu.
Dirceu pediu demiss?o da Casa Civil em meio ao esc?ndalo e teve o mandato de deputado federal cassado em dezembro de 2005, por quebra de decoro parlamentar.
Em sua defesa, o ex-ministro nega ter comprado apoio de parlamentares. Seus advogados dizem ainda que sequer h? evid?ncias que comprovem a exist?ncia do mensal?o. Afirma que se desligou das atividades do PT ap?s assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Diz que o tesoureiro do partido, Del?bio Soares, n?o agiu sob sua orienta??o, pois teria autonomia para atuar na legenda. Afirma que n?o tinha proximidade com Marcos Val?rio nem interfer?ncia sobre as a?es do publicit?rio.
Dirceu responde por forma??o de quadrilha e corrup??o ativa. Ap?s a defesa de Dirceu, devem falar, nesta ordem, os advogados de Jos? Genoino, Del?bio Soares, Marcos Val?rio e Ramon Hollerbach.
O julgamento do mensal?o est? dividido em duas fases. Na primeira, que come?ou nesta quinta-feira (2), o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, leu uma s?ntese do seu relat?rio, com os argumentos dos 38 r?us e da acusa??o, a Procuradoria-Geral da Rep?blica. Em seguida, na sexta-feira (3),o procurador-geral, Roberto Gurgel, fez a sua manifesta??o e apresentou provas da exist?ncia do esquema.
Nos dias seguintes, a partir desta segunda-feira (3), os advogados dos 38 r?us ter?o uma hora cada um para fazer a apresenta??o da defesa. A previs?o ? que a primeira fase aconte?a nos dias 2, 3, 6, 7, 8, 9,10, 13 e 14 de agosto. Com dura??o de cinco horas, as sess?es come?ar?o sempre ?s 14h.
A ?ltima fase ser? destinada ? leitura do voto de cada um dos 11 ministros do STF, que ir?o revelar se absolvem ou condenam os r?us. Nesta etapa, as sess?es devem ocorrer nos dias 15, 16, 20, 23, 27 e 30 de agosto, a partir das 14h, mas sem hor?rio para terminar.
O primeiro a votar ser? o relator, seguido do revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. A partir da?, a vota??o segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, at? o ministro decano, Celso de Mello. O ?ltimo a votar ser? o presidente do STF, ministro Ayres Britto.
Se o julgamento precisar se estender em setembro, as datas das novas sess?es dever?o ser publicadas no Di?rio da Justi?a.
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