A defesa de Luiz In?cio Lula da Silva desistiu nesta segunda-feira (5) de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) com o qual tentava suspender a pena de pris?o do ex-presidente at? que a condena??o seja analisada pelas inst?ncias superiores.
A pris?o do ex-presidente foi baseada em entendimento do STF de que a pena pode come?ar a ser cumprida a partir da condena??o na segunda inst?ncia, caso do TRF-4.
A defesa de Lula, no entanto, argumenta que ele tem direito de ficar livre enquanto houver possibilidade de recursos.
Futuros argumentos
Ainda nesse pedido, a defesa de Lula cita “fatos novos” que poder?o ser apresentados “oportunamente”, caso uma nova decis?o tempor?ria em favor de Lula seja pleiteada junto ? Corte.
O primeiro deles, dizem os advogados, diz respeito ? “ocorr?ncia de relevantes acontecimentos durante o recesso desta Suprema Corte envolvendo magistrados que participaram dos julgamentos de primeiro e de segundo grau”. Segundo a defesa, essa atua??o poderia estar “despida de imparcialidade”.
Durante o recesso de julho, uma guerra de liminares movimentou as f?rias dos magistrados do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o e da Justi?a Federal de Curitiba.
Ap?s uma liminar concedida pelo desembargador Rog?rio Favreto – agora alvo de procedimento preliminar no Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) –, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, cassou a decis?o de Favreto, entendendo que o colega agiu fora da compet?ncia do plant?o.
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