A defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva entrar? com recursos em s?rie para tentar tornar eleg?vel o candidato do PT ? presid?ncia. Como ele foi condenado em segunda inst?ncia na Opera??o Lava-Jato por corrup??o e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guaruj?, est? enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ? considerado ineleg?vel.
A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula, no entanto, tentar? obter nas cortes superiores alguma medida que permita ao petista estar nas urnas at? o dia 17 de setembro, prazo limite para trocar os candidatos - ou, pelo menos, postergar a prov?vel decis?o da Justi?a de n?o conceder o registro. A pr?pria dire??o do PT considera pouco plaus?vel uma medida favor?vel a Lula, mas quer ganhar tempo com os recursos para fazer a substitui??o do candidato pelo seu vice, Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de S?o Paulo.
A tese corrente no partido ? a de que a transfer?ncia de votos ser? mais eficiente se ocorrer pr?xima ao prazo limite de troca de candidato, dando pouco tempo ao eleitor de Lula para refletir sobre o novo nome, e de maneira mais traum?tica, com esse eleitor sendo bombardeado com informa?es de que Lula n?o teve o registro deferido.
A estrat?gia traz riscos: Haddad tem menos tempo para se tornar conhecido em redutos eleitorais fortes do PT, como o Nordeste, e pode perder o tempo de TV no hor?rio eleitoral (se o TSE indeferir o registro de Lula, e ele ficar ? espera de um novo recurso no STF e n?o for substitu?do em seguida por Haddad, os ministros da corte eleitoral podem entender que o PT est? sem candidato e dividirem, assim, o tempo de campanha dele entre os advers?rios).
Hoje o Di?rio da Justi?a Eletr?nico trouxe o pedido de registro de candidatura de Lula. O relator Lu?s Roberto Barroso, vice-presidente do TSE, pode esperar o prazo de 5 dias para as impugna?es e s? a partir de ent?o abrir prazo de sete dias para a defesa - ou pode j? abrir prazo para a defesa, notificando Lula, como quer o Minist?rio P?blico.
Veja abaixo o que a defesa de Lula far? na batalha para tentar postergar defini??o da Justi?a:
Recurso com efeito suspensivo no STJ (entre esta sexta e segunda-feira, 20) - Pretende suspender o efeito da condena??o, confirmada pelo TRF-4, no que diz respeito especificamente ? inelegibilidade. Deve ser o primeiro a ser ingressado pela defesa. Defesa entra com o recurso com base no artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa, que diz que “o ?rg?o colegiado do tribunal ao qual couber a aprecia??o do recurso contra as decis?es colegiadas (...) poder?, em car?ter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretens?o recursal e desde que a provid?ncia tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclus?o, por ocasi?o da interposi??o do recurso”.
Recurso com efeito suspensivo no STF - Caso n?o consiga o recurso no STJ, defesa entra no STF com mesmo pedido.
Recurso ao plen?rio do TSE, em caso de decis?o monocr?tica do relator Barroso - Cen?rio improv?vel, mas poss?vel de o relator decidir sozinho a quest?o (monocraticamente), concedendo uma liminar contra Lula. Defesa agrava (interp?e um recurso) ao plen?rio do TSE, composto por outros 6 ministros.
Recurso ao plen?rio do TSE em caso de decis?o colegiada contra Lula - Cen?rio mais prov?vel na avalia??o de ministros e advogados hoje, e pode acontecer at? o dia 30 ou 31 de agosto (isso se Barroso conceder mais cinco dias, a partir de hoje, para impugna?es, depois notificar Lula e abrir mais sete dias para defesa). Advogados de Lula entram com embargos de declara??o no plen?rio assim que ac?rd?o for publicado.
Recurso extraordin?rio ao STF - Recurso final, ?ltima cartada da defesa. Entra no STF alegando infra?es ? Constitui??o na decis?o do TSE.
De acordo com ministros e advogados ouvidos pelo blog, todos esses passos devem ser definidos antes de 17 de setembro, prazo para que a candidatura do PT seja alterada de Lula para Haddad. As urnas eletr?nicas s?o programas e lacradas a partir dessa data.
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