A defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva solicitou ao Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) o afastamento do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz no processo do s?tio de Atibaia. Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de pris?o por corrup??o ativa, passiva e lavagem de dinheiro pela Justi?a Federal do Paran?, em fevereiro deste ano. Ainda n?o h? data para julgamento em segunda inst?ncia.
No documento, os advogados listam argumentos que, segundo eles, tornam o desembargador suspeito para julgar Lula. Thompson passou a integrar a 8? Turma no fim do m?s de junho, ap?s deixar a presid?ncia do tribunal.
Um dos argumentos lembra o dia 8 de julho do ano passado, quando Thompson determinou que Lula continuasse preso ap?s um desembargador plantonista ter ordenado a soltura, o que ocasionou uma sequ?ncia de decis?es divergentes sobre o caso dentro da a??o do triplex do Guaruj? - a primeira condena??o do ex-presidente na Lava Jato.
"Concorde-se ou n?o com o seu teor, em um regime democr?tico, a ordem de soltura s? poderia ser desconstitu?da por um ?rg?o colegiado deste Tribunal Recursal ou pelas inst?ncias superiores (STJ ou STF), observado o devido processo legal", diz a defesa.
Por fim, a defesa pede que o delegado de Pol?cia Federal Rog?rio Augusto Viana Galloro seja ouvido como testemunha. Os advogados citam que ele recebeu uma liga??o de Thompson pedindo para n?o soltar Lula.
Os advogados citam, tamb?m, uma nota de Thompson sobre a liga??o, em que ele confirma o contato, mas nega que tenha dado ordens.
"O pretendido testemunho do Dr. Rog?rio Galloro, pede-se v?nia para repetir, ? fundamental ? descoberta da verdade", segue a peti??o.
Tamb?m s?o listadas entrevistas de Thompson para ve?culos de imprensa e alguns elogios feitos por ele ao ministro S?rgio Moro, que antes julgava casos da Lava Jato na primeira inst?ncia, em Curitiba.
Ainda na segunda-feira (1?), o relator da Lava Jato no TRF-4, Jo?o Pedro Gebran Neto, decidiu enviar o pedido de suspei??o contra Thompson Flores para an?lise da 4? Se??o do tribunal.
Outros pedidos de suspei??o
Os advogados de Lula tamb?m entraram com um novo pedido para que o procurador do Minist?rio P?blico Federal Maur?cio Gotardo Gerum n?o atue no caso. Essa solicita??o igualmente dever? ser analisada pela 4? Se??o.
Segundo Gebran, "compete ?s Se?es processar e julgar 'o incidente de impedimento ou suspei??o alegado contra Desembargador Federal de Turma ou membro do Minist?rio P?blico Federal que perante ela atue.'"
A 4? Se??o do tribunal ? composta pelos integrantes da 7? e da 8? Turmas, totalizando seis desembargadores - Thompson Flores integra a 8? Turma, assim como Gebran.
Esse foi o quarto pedido de suspei??o da defesa de Lula neste processo - sendo que dois se destinam ao procurador do MPF. Os advogados tamb?m j? solicitaram o afastamento de Gebran, no fim de maio, e o pr?prio negou o pedido que ainda dever? ser analisado, da mesma forma, pela 4? Se??o.
Pedidos e alega?es
1. Suspei??o de Jo?o Pedro Gebran Neto: defesa alega imparcialidade, sendo um dos motivos citados a amizade do relator com o agora ministro S?rgio Moro.
2. Suspei??o de Maur?cio Gotardo Gerum: defesa alega que procurador possui parentesco com o tamb?m procurador da Rep?blica Diogo Castor de Mattos, que subscreve a den?ncia na primeira inst?ncia, e tamb?m de seu irm?o, o advogado Rodrigo Castor de Mattos. Este, aponta a defesa, atuou na negocia??o da dela??o premiada de M?nica Moura e Jo?o Santana, que foram ouvidos como testemunhas da a??o penal.
3. Suspei??o de Maur?cio Gotardo Gerum: o segundo pedido acrescenta que, no parecer do MPF sobre a condena??o, o procurador usou excesso de adjetiva??o "sempre utilizado para depreciar" Lula ou a defesa. E pede que testemunhas sejam ouvidas.
4. Suspei??o de Thompson Flores: defesa alega que Thompson n?o poderia ter interferido na decis?o de um desembargador plantonista que, no dia 8 de julho de 2018, mandou soltar Lula ap?s pedido de habeas corpus da defesa. Tamb?m pede que uma testemunha seja ouvida.
Andamento do processo
A a??o do s?tio de Atibaia aguarda julgamento no TRF-4. As defesas de nove r?us entregaram suas alega?es contra as condena?es e o MPF tamb?m j? divulgou seu parecer, que pede aumento da pena de Lula.
Por nota, a defesa de Lula afirma que o ex-presidente sofre uma "persegui??o pol?tica", e que o processo ? "viciado pela parcialidade do ex-juiz S?rgio Moro". Acrescenta que o procurador respons?vel pelo parecer n?o poderia atuar no caso devido ao parentesco com pessoas que tamb?m atuaram no caso. Ainda critica o "aproveitamento da senten?a de Moro pela ju?za que o sucedeu".
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