Os advogados do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva pediram, em documento protocolado na Justi?a, nesta quinta-feira (24), que o juiz S?rgio Moro reconsidere e rejeite a den?ncia sobre o s?tio em Atibaia, alegando que a acusa??o tem "car?ter pol?tico".
A defesa afirma que n?o h? provas ou ind?cios m?nimos que respaldem a den?ncia e que o Minist?rio P?blico Federal (MPF) n?o conseguiu descrever de forma clara e pormenorizada as condutas criminosas de Lula.
Al?m disso, os advogados criticaram o fato da den?ncia se basear fundamentalmente em dela?es premiadas. Eles tamb?m fazem uma s?rie de pedidos ao juiz, como ter acesso a determinados documentos e a realiza??o de per?cias, e pedem que 59 novas testemunhas sejam intimadas.
Caso Moro prossiga com a a??o penal, a defesa de Lula pede que se aguarde o t?rmino do inqu?rito que tramita no STF e apura poss?vel participa??o de Lula na organiza??o criminosa.
A den?ncia
Segundo o Minist?rio P?blico Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no s?tio, dizem os procuradores. Conforme a den?ncia, as melhorias no im?vel totalizaram R$ 1,02 milh?o.
Apesar de o im?vel estar em nome dos empres?rios Fernando Bittar e Jonas Suassuna, s?cios de F?bio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente, os investigadores da for?a-tarefa encontraram uma s?rie de elementos que, segundo a den?ncia, comprovariam que o s?tio pertence, na verdade, ao ex-presidente. Entre eles, est?o bens pessoais, roupas e ind?cios de visitas frequentes ao im?vel. A den?ncia afirma que entre 2011 e 2016, Lula esteve no local cerca de 270 vezes.
Lula nega as acusa?es e diz n?o ser o dono do im?vel, que est? no nome de s?cios de um dos filhos do ex-presidente. Em nota, a assessoria de imprensa dele disse que a "abertura de a??o sobre o s?tio de Atibaia ? mais uma etapa da farsa judicial movida pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula".