
A defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva informou nesta sexta-feira (26) ter recorrido ao Tribunal Regional Federal da 1? Regi?o (TRF-1) para obter de volta o passaporte do petista e a permiss?o para deixar o Brasil.
O habeas corpus ? dirigido ? segunda inst?ncia da Justi?a Federal em Bras?lia e busca derrubar decis?o do juiz Ricardo Leite, que proibiu Lula de deixar o pa?s e determinou a apreens?o do passaporte do ex-presidente.
Leite apontava risco de fuga e asilo pol?tico de Lula no exterior ap?s a decis?o do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4), em Porto Alegre, na ?ltima quarta (24) que manteve a condena??o dele por corrup??o e lavagem de dinheiro no caso do triplex.
Na a??o ao TRF-1, os advogados dizem que a decis?o feriu o direito de ir e vir de Lula e que ele n?o pretende se fixar em outro pa?s porque quer lan?ar-se candidato ? Presid?ncia no Brasil.
“O paciente j? demonstrou suficientemente ter la?os fort?ssimos com o pa?s, ter cooperado nas a?es penais que tramitam em seu desfavor – jamais negando-se a comparecer a qualquer ato quando intimado –, e n?o haver qualquer perigo de cometimento de pr?tica criminosa”, afirmou a defesa.
Os advogados tamb?m dizem que a viagem que o presidente pretendia fazer ? Eti?pia nesta sexta foi comunicada previamente ?s autoridades. No pa?s africano, ele participaria de evento que discute o combate ? fome.
LULA