O Instituto Lula divulgou, na tarde desta segunda-feira (29), que o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva e a mulher dele, Marisa Let?cia, n?o comparecer?o ao depoimento marcado para quinta-feira, em S?o Paulo, sobre o triplex no Guaruj?.
O aviso foi feito pelos advogados de defesa do casal ao Minist?rio P?blico de S?o Paulo (MP-SP) nesta segunda. De acordo com o Instituto, foram protocoladas no Minist?rio P?blico explica?es por escrito a respeito da investiga??o sobre o im?vel.
A defesa de Lula pediu ainda ao Tribunal de Justi?a de S?o Paulo um habeas corpus preventivo que garanta que eles n?o sejam obrigados a comparecer para depor. O Minist?rio P?blico informou que Lula e Marisa n?o s?o obrigados a prestar depoimento.
O MP-SP investiga a transfer?ncia de pr?dios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos banc?rios que se tornou insolvente – para outras empresas, entre elas a OAS, envolvida no esquema de corrup??o da Petrobras.
H? suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono do triplex 164-A, de 297 m?, no Condom?nio Solaris, na praia de Ast?rias.
A investiga??o do MP de S?o Paulo, por?m, ? independente da Lava Jato, que na 22? fase apura se os apartamento do condom?nio foram usados para repasse de propina.
Promotor
Os advogados negam qualquer irregularidade e dizem que Lula n?o ? propriet?rio do im?vel. Na peti??o, a defesa do ex-presidente diz entender que o promotor C?ssio Conserino, que intimou o casal, n?o ? o promotor natural do caso e que ele se mostra parcial na condu??o do procedimento investigat?rio criminal.
Em nota, o Instituto Lula afirma que o ex-presidente e sua mulher "prestar?o todos os esclarecimentos por escrito e n?o em audi?ncia, uma vez que, houve infra??o da norma do promotor natural, prejulgamento ou antecipa??o de ju?zo de valor e faculdade e n?o obriga??o."
O texto ainda fala que o ex-presidente e sua esposa manifestaram desejo de prestar depoimento ? “autoridade imparcial e dotada de atribui??o, que respeite os princ?pios do promotor natural."
Advert?ncia
Os advogados de Lula dizem terem recebidos na sexta-feira (26) a intima??o para o depoimento com a advert?ncia de que “em caso de n?o comparecimento importar? na tomada de medidas legais cab?veis, inclusive condu??o coercitiva pela Pol?cia Civil e Militar nos termos das normas acima referidas”.
O Minist?rio P?blico de S?o Paulo informou ao "Jornal Nacional" que, por um erro, Lula e Marisa tinham sido notificados de que eram obrigados a ir prestar depoimento. O promotor C?ssio Conserino esclareceu que Lula e Mareisa n?o s?o obrigados a prestar depoimento no Minist?rio P?blico.
Conflito
Os advogados de Lula alegam ainda "conflito de atribui?es". Al?m de haver duas investiga?es relacionadas aos mesmos fatos, eles afirmam que o caso n?o poderia ser conduzido pelo MP Federal, j? que as propriedades est?o localizadas no estado de S?o Paulo, e tamb?m n?o poderiam ser remetidas para o Paran?, onde se concentra a Lava Jato.
"Ambos os procedimentos investigat?rios foram instaurados para apurar os mesmos fatos […] sendo certo, ainda, que tanto o Parquet Federal como Parquet Estadual t?m ci?ncia dessa duplicidade – estando eles, ali?s, como j? exposto, fazendo compartilhamento de dados e informa?es”.
Lula e Marisa j? tiveram um depoimento suspenso no dia 16 por um integrante do Conselho Nacional do Minist?rio P?blico. Eles tinham sido intimados para depor no dia 17, mas a liminar cancelou a presen?a deles no F?rum da Barra Funda, na Zona Oeste de S?o Paulo.
Apesar do cancelamento, manifestantes contra e a favor do governo federal foram ? porta do F?rum protestar e causaram tumulto.
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