A defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva apresentou nesta sexta-feira (22), em audi?ncia da 10? Vara Federal do Distrito Federal, pedido para que a defesa de um dos r?us da Opera??o Zelotes desista de exigir depoimento do petista na a??o penal que investiga venda de medidas provis?rias. O depoimento est? marcado para ocorrer na pr?xima segunda (25), em Bras?lia.
Lula foi arrolado como testemunha do r?u Alexandre Paes dos Santos, lobista que teria atuado de forma ilegal na aprova??o da MP 471 de 2009, que prorrogou por cinco anos benef?cios tribut?rios ao setor automotivo. Os advogados de Lula argumentaram que o ex-presidente j? falou tudo o que sabe sobre o caso em depoimento anterior, do dia 6 janeiro, na Superintend?ncia da Pol?cia Federal, em Bras?lia.
Na ocasi?o, ele foi ouvido pela for?a-tarefa da Opera??o Zelotes na condi??o de
colaborador. Segundo a assessoria do Instituto Lula, ele dep?s como informante, n?o como investigado nem testemunha.
O advogado Marcelo Leal, que representa o r?u Alexandre Paes dos Santos, disse que analisaria o depoimento dado por Lula para decidir se o dispensa ou n?o. “Se a acusa??o contra o meu cliente ? de compra e venda de uma MP editada no governo Lula, e se a lei diz que a edi??o de medida provis?ria ? prerrogativa do presidente da Rep?blica, ? natural que a defesa queira ouvi-lo”, afirmou.
O advogado destacou que insistir? em ouvir Lula se o depoimento dado por ele ? Pol?cia Federal for inconsistente. “Se o depoimento n?o me servir, vou insistir na oitiva. Vou brigar por cada cent?metro de direito do meu cliente”, afirmou.
A Opera??o Zelotes investiga a suspeita de negocia??o da MP 471, de 2009, e da MP 512, de 2010, as duas editadas no governo Luiz In?cio Lula da Silva. A outra medida provis?ria investigada ? da gest?o Dilma Rousseff, a MP 627, de 2013. J? foram denunciados 15 r?us suspeitos de participar da negocia??o, a maioria lobistas e empres?rios que defenderiam interesses de clientes negociando altera?es nas medidas provis?rias em troca de propina.
A presidente Dilma Rousseff tamb?m foi notificada para depor no processo da Zelotes, mas poder? responder por escrito e dizer que nada tem a esclarecer sobre o fato.
Ela foi arrolada como testemunha pelo empres?rio e advogado Eduardo Valad?o, que tamb?m ? acusado de integrar o esquema de venda de MPs. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, que conduz a a??o penal, autorizou o depoimento da presidente sob o argumento de que ? direito do r?u escolher suas testemunhas.
Opera??o Zelotes
Deflagrada em mar?o pela Pol?cia Federal, a Opera??o Zelotes investiga venda de medidas provis?rias e supostas irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). Em 4 de dezembro, 15 pessoas suspeitas de participar do esquema se tornaram r?us depois que a Justi?a Federal aceitou den?ncia do Minist?rio P?blico Federal no Distrito Federal.
Segundo as investiga?es, empresas teriam atuado junto a conselheiros do ?rg?o para que multas aplicadas a elas fossem reduzidas ou anuladas. Na den?ncia, o MP pediu que o grupo, composto por advogados, lobistas e servidores, devolva aos cofres p?blicos R$ 2,4 milh?es, por conta de benef?cios fiscais concedidos a empresas do setor automobil?stico, mas aprovadas mediante pagamento de propina.
Inicialmente voltada ? apura??o de supostas irregularidades no Carf, a Zelotes descobriu que uma das empresas que atuava no ?rg?o recebeu R$ 57 milh?es de uma montadora de ve?culos entre 2009 e 2015 para aprovar emenda ? Medida Provis?ria 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benef?cios fiscais de R$ 879,5 milh?es. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milh?es.
Al?m de integrantes dessas empresas, a den?ncia tamb?m acusa membros de outra companhia. Entre os 16 denunciados, h? tamb?m uma servidora do Executivo e um servidor do Senado. De todos os acusados, sete permanecem em pris?o preventiva, decretada no fim de outubro.
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