Advogados de alguns dos principais r?us do mensal?o v?o explorar nesta semana diferen?as entre os dois principais documentos da acusa??o que constam do processo, com o objetivo de apontar contradi?es e omiss?es.
Eles come?ar?o amanh? a expor os argumentos da defesa dos r?us no plen?rio do STF (Supremo Tribunal Federal). Cada acusado ter? direito a uma hora para falar.
Os defensores dos r?us v?o comparar trechos da den?ncia, formulada em 2006 pelo ent?o procurador-geral da Rep?blica Antonio Fernando Souza e acolhida em 2007, e as alega?es finais, entregues em 2011 pelo atual ocupante do cargo, Roberto Gurgel.
Os advogados v?o enfatizar para o STF elementos que foram inclu?dos na den?ncia e que acabaram sendo descartados ap?s a fase de instru??o do processo, em que o STF recolheu provas e tomou centenas de depoimentos.
Quando o Minist?rio P?blico apresenta uma den?ncia ao Judici?rio, aponta ind?cios de crimes devem ser esclarecidos no processo penal. As alega?es finais representam um balan?o do que foi poss?vel concluir com o processo.
"A den?ncia foi diferente da alega??o final. Para caracterizar o tipo penal de meu cliente, mudaram a conversa", diz o advogado do deputado Pedro Henry (PP-MT), Jos? Antonio Duarte Alvares.
Na den?ncia, a Procuradoria diz que Henry recebeu dinheiro do mensal?o para obter "apoio pol?tico do PP" em vota?es de interesse do governo no Congresso. No final, a argumenta??o ? que Henry foi "cooptado" pela "perspectiva do voto parlamentar".
Ou seja, a primeira pe?a diz que o PP foi comprado pelo mensal?o e a segunda diz que o deputado ? que foi subornado, o que pode fazer diferen?a quando os ministros do STF analisarem sua conduta.
Um dos mais experientes advogados do caso, Ant?nio Cl?udio Mariz de Oliveira, ir? na mesma linha. Segundo ele, houve uma mudan?a importante na acusa??o contra sua cliente, Ayanna Ten?rio, ex-executiva do Banco Rural.
Na den?ncia original, ela foi associada a 68 opera?es com ind?cios de lavagem de dinheiro. "Nas alega?es finais, falaram de apenas tr?s opera?es", observa Mariz.
O advogado Marcelo Leonardo, que defende o empres?rio Marcos Val?rio Fernandes de Souza, apontado como o operador do mensal?o, pretende explorar um recuo da Procuradoria, que pediu a reclassifica??o das condutas atribu?das a alguns dos r?us.
Dez pessoas foram acusadas pela Procuradoria de evas?o de divisas, por terem enviado para uma conta nas Bahamas parte dos pagamentos recebidos pelo publicit?rio Duda Mendon?a por servi?os prestados ao PT na campanha presidencial de 2002.
"Na den?ncia inicial, a acusa??o era de evas?o de divisas", diz Leonardo. "Nas alega?es finais, a Procuradoria afimra que pode n?o ser evas?o e pede para condenar por lavagem de dinheiro."
A Procuradoria n?o apresentou justificativas ao fazer o pedido de reclassifica??o das condutas, mas disse ao STF que considera as provas existentes no processo suficientes para caracterizar qualquer um dos dois crimes.
Por meio de sua assessoria, a Procuradoria disse que ? normal haver diferen?as entre as duas pe?as de acusa??o, pois ind?cios apontados na den?ncia podem ou n?o ser confirmados no processo.
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